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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.715,92

Autor

MARCOS FERNANDO C SAMPAIOCPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIOCPF

REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 11469· CPF 075.***.***-08

Autor:

MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 39780· CPF 012.***.***-78

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS em 28/02/2024 23:59. (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 6.715,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIOCPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

MARCOS FERNANDO C SAMPAIOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

REL-SOM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 39780· CPF 012.***.***-78

Reu:

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 11469· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 27.862,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCOS FERNANDO C SAMPAIOCPF

PEDRO GOUVEIA FILHOCPF

REL SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

JOSE ADEMAR CYSNEIROS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

ROSALI DIAS DE ARAUJO· OAB RN 2666· CPF 671.***.***-68

Reu:

MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 39780· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: HOMOLOGO o valor apresentado no ID 110972789, pelo que considero o Estado devedor, nos presentes autos, da seguinte quantia, atualizada até 30/05/2024 (DATA-BASE): R$ 3.803,92 (três mil, oitocentos e três reais e noventa e dois centavos), em favor de MARYNNA SAMPAIO - OAB/PE 39.780, a título de honorários sucumbenciais. CONDENO a parte requerida ao pagamento de honorários de sucumbência na presente fase processual, que fixo em 10%... (17/02/2025)

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