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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

WANDER DANIEL LOPES DOS SANTOSCPF

WILLIAN LIMA LOURENCO SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANDERSON FREITAS DA COSTA· CPF 020.***.***-31

Autor:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CEZAR DE JESUS FILHOCPF

JOBINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Autor:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Autor:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Reu:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Reu:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1000039-50.2023.8.11.0047 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Antônio Cézar de Jesus Filho, Erique Aparecido dos Santos, Jobinaldo Ferreira de Oliveira, Maikon Alves dos Santos, Marcelo M... (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CEZAR DE JESUS FILHOCPF

JOBINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Autor:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Autor:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Reu:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Reu:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 11.859,27

Autor

KAUA HENRIQUE FERREIRA LEMESCPF

DAIANE FERREIRA GREGORIOCPF

Reu

RELMOS LEMES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RELMOS LEMES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 210.510,00

Autor

LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVESCPF

SIMONE DOS SANTOS GONCALVES THOMAZINICPF

Reu

JOAO FELIPE MINZONI CATINA DE MORAESCPF

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BATAGASSU-MSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Reu:

ALAN SAMPAIO· OAB MS 16876· CPF 199.***.***-28

Reu:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364

Outros

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 210.510,00

Autor

JOAO FELIPE MINZONI CATINA DE MORAESCPF

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVESCPF

SIMONE DOS SANTOS GONCALVES THOMAZINICPF

Advogados

Autor:

ALAN SAMPAIO· OAB MS 16876

Autor:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Reu:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

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