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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.503.330,63

Autor

COMERCIAL RELU LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ

Outros

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MT 012101

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 000818

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 008018

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2191660/SP (2024/0436322-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: COMERCIAL RELU LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS - SP145138 FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT - SP008018 JALINE SANTOS GOMES - SP344247 ADVOCACIA SALOMONE - SP000818 RECORRIDO: MUNICIPIO DE DIADEMA ADVOGADO: MARCELO GIANNOBILE MARINO - SP130597 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por COMERCIAL RELU LIMITADA, contra acórdão prolatado pelo Trib... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.503.330,63

Autor

COMERCIAL RELU LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ

Advogados

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 000818

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Reu:

MARCELO GIANNOBILE MARINO· OAB SP 130597· CPF 116.***.***-06

Último movimento: Prazo (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RELU LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIADEMA

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT

Autor:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

MARCELO GIANNOBILE MARINO· OAB SP 130597· CPF 116.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RELU LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ

Advogados

Autor:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Autor:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Autor:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 000818

Reu:

MARCELO GIANNOBILE MARINO· OAB SP 130597· CPF 116.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ

Reu

COMERCIAL RELU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIANNOBILE MARINO· OAB SP 130597· CPF 116.***.***-06

Reu:

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 000818

Reu:

JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

JALINE SANTOS GOMES· OAB SP 344247· CPF 358.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUGO ENEAS SALOMONE FILHOCPF

Reu

NOVO CENTRO COMERCIAL R. P. LTDACNPJ

RELUSA COMERCIAL E IMOVEIS LTDA.CNPJ

SAHUGLIO COMERCIAL E LOCADORA LTDACNPJ

SAMU - SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO, MELHORAMENTOS UCNPJ

SANDIM IMOBILIARIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES· OAB SP 164043· CPF 270.***.***-03

Reu:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

MARIA NEUSA GONINI BENICIO· OAB SP 22877· CPF 275.***.***-68

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RELU LTDACNPJ

Reu

CRISTALLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE POPPACPF

GIOVANNA POPPACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANTONIO SCHNEIDER GARCIA· OAB SP 424322· CPF 347.***.***-30

Autor:

JOSUE LUIZ GAETA· OAB SP 12416· CPF 010.***.***-53

Autor:

MARCUS BATISTA DA SILVA· OAB SP 131444· CPF 101.***.***-31

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Reu:

GUILHERME HEITICH FERRAZZA· OAB SP 335577· CPF 043.***.***-75

Reu:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Reu:

PEDRO LANNA RIBEIRO· OAB SP 204809· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.774.667,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIROCPF

ADOLFO FERNANDES PINHEIROCPF

RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

LUCELIA FERNANDES PINHEIROCPF

RENAN FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 52710· CPF 035.***.***-73

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

INGRID DOS SANTOS· OAB DF 32822· CPF 025.***.***-04

Reu:

ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO· OAB DF 11443· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 551.792,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIROCPF

RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 150.373,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 625.094,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 556.490,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 197.555,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RELU COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/01/2022)

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