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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 16.981,98

Autor

REMO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

JOSE CARLOS REGO MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS - MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO - LAGOA DA CONFUSAO

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27 Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 04/05/2026 11:56:15) (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS REGO MORAISCPF

REMO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

REMA PARTICIPACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES· OAB SP 268679· CPF 313.***.***-32

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MT 28133· CPF 044.***.***-35

Autor:

RAFAELY CRISTIANE VICENSI SOUZA· OAB MT 31163· CPF 034.***.***-18

Reu:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES· OAB SP 268679· CPF 313.***.***-32

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MT 28133· CPF 044.***.***-35

Reu:

RAFAELY CRISTIANE VICENSI SOUZA· OAB MT 31163· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/12/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 5.222,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.222,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 253117· CPF 260.***.***-01

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.222,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO BRAGA

Reu

DAVI PEREIRA PINHEIRO

REMA PARTICIPACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 253117· CPF 260.***.***-01

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

MARCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 253117· CPF 260.***.***-01

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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