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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.748,49

Autor

REMOL LTDACNPJ

Reu

NAIDE FILGUEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

ADRIELI FERREIRA PORTO· OAB SP 426481· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.963,64

Autor

REMOL LTDACNPJ

Reu

DANIELA F. B. DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REMOL LTDACNPJ

Reu

DANIELA F. B. DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Reu:

THAYLAN MONTEIRO DE LIMA· OAB AP 5274· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6030723-28.2026.8.03.0001. Autor: REMOL LTDA Réu: DANIELA F. B. DE LIMA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda à Inicial (ID 28372405). Proceda-se a alteração no valor da cau... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249

Autor:

RAFAELA VALENTIM MARQUES

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Autor:

GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA

Autor:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

Reu:

ELISANGELA FERREIRA BUENO· OAB MG 114834

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

ELISANGELA FERREIRA BUENO

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Reu:

ELISANGELA FERREIRA BUENO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SEM PEIXE

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDA

APARECIDA HELENA MIRANDA PAIVA RODRIGUESCPF

DOMINGOS SAVIO DE MIRANDA PAIVACPF

ELY ROSA ZEFERINOCPF

MARCOS VALÉRIO DA ASSUNÇÃO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JUSTINO GOMES· OAB MG 37123

Autor:

ANDRE LUZ PINHEIRO· OAB MG 93901· CPF 034.***.***-70

Autor:

FERNANDO NARDY PEREIRA· OAB MG 113970· CPF 042.***.***-43

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 105836· CPF 055.***.***-61

Reu:

JOAO JUSTINO GOMES· OAB MG 37123

Reu:

ANDRE LUZ PINHEIRO· OAB MG 93901· CPF 034.***.***-70

Reu:

FERNANDO NARDY PEREIRA· OAB MG 113970· CPF 042.***.***-43

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 105836· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE SEM PEIXE; RÉU: DOMINGOS SÁVIO DE MIRANDA PAIVA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam os ilustres procuradores das partes INTIMADOS do retorno dos autos do TJMG, requerendo o que entender de direito. Adv - LEANDRO TEIXEIRA DE CASTRO, FERNANDO NARDY PEREIRA, ANDRE LUZ PINHEIRO, JOAO JUSTINO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Jus... (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

11/08/2009

Distribuição

11/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SEM PEIXE

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDA

APARECIDA HELENA MIRANDA PAIVA RODRIGUESCPF

DOMINGOS SAVIO DE MIRANDA PAIVACPF

ELY ROSA ZEFERINOCPF

MARCOS VALÉRIO DA ASSUNÇÃO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JUSTINO GOMES· OAB MG 37123

Autor:

ANDRE LUZ PINHEIRO· OAB MG 93901· CPF 034.***.***-70

Autor:

FERNANDO NARDY PEREIRA· OAB MG 113970· CPF 042.***.***-43

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 105836· CPF 055.***.***-61

Reu:

JOAO JUSTINO GOMES· OAB MG 37123

Reu:

ANDRE LUZ PINHEIRO· OAB MG 93901· CPF 034.***.***-70

Reu:

FERNANDO NARDY PEREIRA· OAB MG 113970· CPF 042.***.***-43

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 105836· CPF 055.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDA

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

A CONSTRUTORA PROAL LTDA

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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