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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 290.927,35

Autor

ANA RUTH NUNES OLIVEIRACPF

RENALDO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 290.927,35

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA RUTH NUNES OLIVEIRACPF

RENALDO OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 8841· CPF 053.***.***-23

Reu:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA BATISTA DE SOUZACPF

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAYARA VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JOSEFA BATISTA DE SOUZACPF

Outros

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

ALINNY MARIA DE SANTANA BARRETO· OAB SE 9228· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tutela de UrgênciaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JOSEFA BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Autor:

ALINNY MARIA DE SANTANA BARRETO· OAB SE 9228· CPF 049.***.***-50

Reu:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

ALINNY MARIA DE SANTANA BARRETO· OAB SE 9228· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (30/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 606,00

Autor

JENILTON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

JACKSON TAVARES DOS SANTOS

DAMIAO MENEZES CORCINIOCPF

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

EMERSON DE AZEVEDO GAMA· OAB SE 9846· CPF 997.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO PONCIANO SILVEIRA· OAB SE 8554· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Juntada >> Documento (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Juntada >> Petição (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS NUNESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS NUNESCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS NUNES

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS NUNES

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MESSIAS NUNES ADV.: RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 10161-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202388000275 NÚMERO ÚNICO: 0001600-21.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE VENCIDA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS JUDICIAIS REMANESCENTES (NÚMERO DA GUIA: 202513308158), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A PARTE TERÁ ACESSO A GUIA DE CUSTAS FI... (24/09/2025)

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