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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENAN MOREIRACPF

Reu

UNIC SORRISO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECLAIR TERESINHA GALVANCPF

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 43.919,00

Autor

RENAN MOREIRACPF

Reu

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

SS PARTIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 43.919,00

Autor

TICKETS SAN FOLIA LTDACNPJ

SS PARTIES LTDACNPJ

Reu

RENAN MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.980,00

Autor

DIEGO LARGURA KAWANAMICPF

Reu

JARDEL FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS KAWANAMI· OAB SP 427521· CPF 406.***.***-43

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 293032· CPF 347.***.***-94

Reu:

LETICIA SANTOS KAWANAMI· OAB SP 427521· CPF 406.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 69.377,02

Autor

ROBSON RODRIGUESCPF

Reu

D.G.S. COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 95.886,58

Autor

ESTIGMA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

NEDSON MOREIRA BATISTACPF

Reu

FABIANA FERREIRA LIMACPF

ESTIGMA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDACNPJ

NEDSON MOREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO AGOSTINHO KELLER· OAB SP 311412· CPF 335.***.***-07

Autor:

NATALIA CAMPOS DE MELO· OAB SP 451177· CPF 443.***.***-21

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA· OAB SP 147176· CPF 108.***.***-76

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO EDMUNDO SCHRENKCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO EDMUNDO SCHRENKCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO EDMUNDO SCHRENKCPF

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO EDMUNDO SCHRENKCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO EDMUNDO SCHRENKCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 128.158,40

Autor

ANTONIO DE JESUS SOUSACPF

Reu

JULIO AUGUSTO DE AGUIRRECPF

JOAQUIM CAETANO DE AGUIRRE JUNIORCPF

SONIA MINAMIZAWA DE AGUIRRECPF

JOãO JORGE DE AGUIRRECPF

PAULA DE OLIVEIRA LEVY DE AGUIRRECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

SANDRA REGINA AZEVEDO ROSSICPF

Reu

EDSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ANDERSON DOS REISCPF

SANDRA REGINA AZEVEDO ROSSICPF

Advogados

Autor:

JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 390264· CPF 407.***.***-92

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA REGINA AZEVEDO ROSSICPF

Reu

ANDERSON DOS REISCPF

EDSON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 390264· CPF 407.***.***-92

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 73.630,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455· CPF 053.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT· OAB RJ 225130· CPF 144.***.***-40

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 73.630,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT· OAB RJ 225130· CPF 144.***.***-40

Autor:

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455· CPF 053.***.***-84

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 73.630,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Autor:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Autor:

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455· CPF 053.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT· OAB RJ 225130· CPF 144.***.***-40

Reu:

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455· CPF 053.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT· OAB RJ 225130· CPF 144.***.***-40

Reu:

RENAN MOREIRA· OAB SP 468010· CPF 047.***.***-52

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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