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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.135,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

RENATA APARECIDA DOS SANTOS SPINOLA ANDRADECPF

RONICLEY JOSE SOARES DOS SANTOSCPF

RUBENS TONI SOARES DOS SANTOSCPF

REINAN SOARES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 13.135,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2024 (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 54.519,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 54.519,99

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

CLáUDIO ROBéRIO TEIXEIRA DE ARAúJOCPF

ERINEIDE TEIXEIRA DE ARAúJOCPF

JOSE HELIO TORRES LARANJEIRASCPF

EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO SILVACPF

SANDRA ALTAIDE FERREIRA TIYODACPF

Advogados

Autor:

AILSON PIRES MEDEIROS· OAB MS 15397· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

CLáUDIO ROBéRIO TEIXEIRA DE ARAúJOCPF

EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO SILVACPF

ERINEIDE TEIXEIRA DE ARAúJOCPF

JOSE HELIO TORRES LARANJEIRASCPF

SANDRA ALTAIDE FERREIRA TIYODACPF

Advogados

Autor:

AILSON PIRES MEDEIROS· OAB MS 15397· CPF 998.***.***-00

Reu:

AILSON PIRES MEDEIROS· OAB MS 15397· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

CLáUDIO ROBéRIO TEIXEIRA DE ARAúJOCPF

EDILENE TEIXEIRA DE ARAUJO SILVACPF

ERINEIDE TEIXEIRA DE ARAúJOCPF

JOSE HELIO TORRES LARANJEIRASCPF

SANDRA ALTAIDE FERREIRA TIYODACPF

Advogados

Autor:

AILSON PIRES MEDEIROS· OAB MS 15397· CPF 998.***.***-00

Reu:

AILSON PIRES MEDEIROS· OAB MS 15397· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailson Pires Medeiros (OAB 15397/MS) Processo 0801941-58.2022.8.12.0005 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Renata dos Santos Andrade - Reqdo: Cláudio Robério Teixeira de Araújo, Edilene Teixeira de Araujo Silva, Erineide Teixeira de Araújo, Jose Helio Torres Laranjeiras, Sandra Altaide Ferreira Tiyoda - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 36.200,00

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DYSZY· OAB MS 13779· CPF 227.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

MANOEL DA SILVA BORGES· OAB MS 1

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 36.200,00

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILSON PIRES MEDEIROS· OAB MS 15397· CPF 998.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DYSZY

Reu:

DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE· OAB MS 1· CPF 542.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

SãO NICOLAU COMéRCIO DE COSMéTICOS E EXPORTAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DYSZY· OAB SP 260495

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JAKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DYSZY· OAB SP 260495

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Provisório (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

SãO NICOLAU COMéRCIO DE COSMéTICOS E EXPORTAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DYSZY· OAB SP 260495

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JAKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DYSZY· OAB SP 260495

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Fls. 378/379: Defiro o pedido. Considerando que foi instaurado incidente de desconsideração de personalidade jurídica (autos n°0000266-54.2026.8.12.0005), suspenda-se a presente demanda até o julgamento da referida ação. Intimem-se. Às providências. (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 21.777,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 21.777,93

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RENATA DOS SANTOS ANDRADECPF

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PA 20953· CPF 005.***.***-93

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 639.***.***-20

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 2.255,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOARES COSTA ADVOCACIA

Reu

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 33.439,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 33.439,68

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS SA

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005357-88.2014.8.14.0006. AUTORA: RENATA DOS SANTOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: KENIA SOARES DA COSTA - PA15650 PARTE RÉ: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 DESPACHO I – INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos. II - Após, estando o feito em ordem, com trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, observadas orientações da Corregedoria-Geral de Justiça - CGJ/... (14/02/2025)

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