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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RENATA APARECIDA MARTINSCPF

ADRIANO MARTINSCPF

ADRIEL CARLOS MARTINSCPF

EDSON RICARDO MARTINSCPF

MARA LUCIA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

APARECIDO DONIZETI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELDER DA SILVA PARADA· OAB SP 480509· CPF 372.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 113.400,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO VIEIRACPF

MARIA LUZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 005668· CPF 022.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 006406· CPF 007.***.***-70

Autor:

ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS· OAB AL 018482· CPF 094.***.***-93

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO VIEIRACPF

MARIA LUZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS· OAB AL 018482· CPF 094.***.***-93

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 151.860,00

Autor

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO VIEIRACPF

MARIA LUZ FLORESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS· OAB AL 018482· CPF 094.***.***-93

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA FELIX DE SACPF

Advogados

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· OAB SP 294257· CPF 295.***.***-40

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 12.578,58

Autor

ASSOCIACAO JARDIM PRIMAVERACNPJ

NIELLE DINIZ RIBASCPF

Reu

VICENTE LAURIA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MAROSO ALVES· OAB SP 294257· CPF 295.***.***-40

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 45.100,00

Autor

SONIA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Autor:

PEDRO MAROSO ALVES· OAB SP 294257· CPF 295.***.***-40

Reu:

HETIANI ALESSANDRA VIEIRA· OAB SP 164457· CPF 142.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HETIANI ALESSANDRA VIEIRA· OAB SP 164457· CPF 142.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYSE CRISTIAN BORGES MANCINELLICPF

Reu

CENTRO ODONTOLóGICO DO POVO UBATUBA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MAROSO ALVES· OAB SP 294257· CPF 295.***.***-40

Autor:

LICIANA VELLOSO VIANNA BITTERCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Reu:

PEDRO MAROSO ALVES· OAB SP 294257· CPF 295.***.***-40

Reu:

LICIANA VELLOSO VIANNA BITTERCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA NEVES DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PATRICIA NEVES DOMICIANO Advogado do(a) APELANTE: RENATA APARECIDA REBELO FONSECA - SP207337 APELADO: 5) DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO COMANDO DA AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, COMANDO DA AERONAUTICA, UNIÃO FEDERAL 1. Manifeste-se a Impetrante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int.-se. No silêncio, arquivem-se. Guaratinguetá, 5 de julho de 2024. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000261-6... (09/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA NEVES DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA REBELO RABELO FONSECACPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA REBELO RABELO FONSECACPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA REBELO FONSECA· OAB SP 207337· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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