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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 55.793,10

Autor

RENATA BATISTA BAIA SANTOSCPF

RENATA BATISTA BAIACNPJ

MANOEL DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

RANDEL JEAN NAVEGANTE PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 55.793,10

Autor

RENATA BATISTA BAIA SANTOSCPF

MANOEL DOS SANTOS BARBOSACPF

RENATA BATISTA BAIACNPJ

Reu

RANDEL JEAN NAVEGANTE PICANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS BARBOSA

RENATA BATISTA BAIACNPJ

RENATA BATISTA BAIA SANTOSCPF

Reu

RANDEL JEAN NAVEGANTE PICANCOCPF

Advogados

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Autor:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Reu:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Reu:

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018227-50.2018.8.03.0001. REQUERENTE: RENATA BATISTA BAIA, MANOEL DOS SANTOS BARBOSA, RENATA BATISTA BAIA SANTOS REQUERIDO: RANDEL JEAN NAVEGANTE PICANCO DECISÃO Face a inércia da parte credora, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 4 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadast... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 51.490,00

Autor

SIMONNE BATISTA BAIA DE SOUZACPF

ROMILDA LUCIANA BATISTA CORREIACPF

RENATA BATISTA BAIA SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.490,00

Autor

ROMILDA LUCIANA BATISTA CORREIACPF

SIMONNE BATISTA BAIA DE SOUZACPF

RENATA BATISTA BAIA SANTOSCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA BATISTA BAIA SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

LEONARDO MACHADO

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 13.366,42

Autor

JOELI MELO DOS REISCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Decorrido prazo de JOELI MELO DOS REIS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.261,04

Autor

GUILHERME BATISTA MACHADOCPF

Reu

MAVS PECAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Reu:

RAMON CALDEIRA SANTANA· CPF 115.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 11.214,95

Autor

CAMILA BARRETO DE SOUZACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.667,88

Autor

IRANILDO NASCIMENTO AGUIARCPF

Reu

FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Autor:

MONIEVELLY FURTAQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 252390· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 32.667,88

Autor

IRANILDO NASCIMENTO AGUIARCPF

Reu

FBS CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Autor:

MONIEVELLY FURTAQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 252390· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 6.691,86

Autor

TAINARA TEODORO SILVA MOTTACPF

Reu

RAQUEL DOS SANTOS SILVA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 19.117,91

Autor

LUIZ CEZAR DA CONCEICAOCPF

Reu

DAVI LADEIRA PINTO DA SILVACPF

MARIA CRISTINA MARCAIS LADEIRACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Reu:

FABIANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 110491· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ANTONIO PINTO SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Autor:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GISLAINE TEODORO SILVA MACHADO· OAB RJ 241839· CPF 163.***.***-06

Reu:

RENATA BATISTA BAIA SANTOS· OAB RJ 241835· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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