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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 26.876,38

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 26.876,38

Autor

LICEU SALESIANO DO SALVADORCPF

Reu

LUCAS BARBOSA MACHADOCPF

RENATA CRISTINA DE JESUS DEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Autor:

LORENA GUIMARAES CAMPOS· OAB BA 73986· CPF 043.***.***-90

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Reu:

RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO· OAB BA 22697· CPF 787.***.***-68

Reu:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA GOMES RIBEIRO PEREIRACPF

ANA PAULA GOMES RIBEIROCPF

Reu

MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO· OAB BA 22697· CPF 787.***.***-68

Autor:

NOELCI VIRIATO LEON· OAB BA 14368· CPF 215.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 14.905,98

Autor

BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHACNPJ

Reu

BRPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIAL DE PLASTICO LTDA

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

LUCAS BARBOSA MACHADO· OAB BA 29597· CPF 905.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO· OAB BA 22697· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RUAN CAETANO FERREIRA DA SILVACPF

ELBA REJANE SILVACPF

Advogados

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Reu:

MATHEUS HAGE FERNANDEZ· OAB BA 26388· CPF 014.***.***-32

Reu:

PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO· OAB BA 57429· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 411.089,95

Autor

WALDIR COUTO CARAHYCPF

Reu

DANIELE APARECIDA DENOFRIO LIMACPF

TATIANA CARNEIRO ALVAREZCPF

MARCEL DENOFRIO URPIA LIMACPF

PAULO ROBERTO URPIA LIMACPF

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

DIOGO RANGEL DORNELLES· OAB BA 42601· CPF 220.***.***-76

Reu:

LUCAS BARBOSA MACHADO· OAB BA 29597· CPF 905.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO· OAB BA 22697· CPF 787.***.***-68

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO· OAB BA 32274· CPF 019.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Waldir Couto Carahy Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Reu: Biotank Gestao De Residuos Industriais E Maritimos Eireli - Me Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Reu: Paulo Roberto Urpia Lima Advogado: Diogo Rangel Dornelles (OAB:BA42601) Advogado: Lucas Barbosa Machado (OAB:BA29597) Advogado: Renata Cristina Barb... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE APARECIDA DENOFRIO LIMACPF

PAULO ROBERTO URPIA LIMACPF

Reu

WALDIR COUTO CARAHYCPF

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - MECNPJ

MARCEL DENOFRIO URPIA LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO· OAB BA 22697· CPF 787.***.***-68

Reu:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

VERENA SILVEIRA GOIS DOS SANTOS· OAB BA 41569· CPF 048.***.***-79

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA GOMES MACHADO

Reu

RENATA CRISTINA LINS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MOURA JAQUES COELHO· OAB GO 38227· CPF 030.***.***-01

Reu:

ANA FLAVIA SANTANA BORGES· OAB GO 64164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ROMUALDO BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO RICARDO RAMOS DA SILVACPF

RENATA CRISTINA LINS BARBOSACPF

ELIZENE MARIA DUARTE DE ANTONIOCPF

AMANDA SEVERINO DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCPF

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SPCNPJ

SCPC SAO PAULOCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Outros

MANASSES GOMES DA SILVA· OAB PE 1519

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA LINS BARBOSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 60562· CPF 960.***.***-04

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 65.625,22

Autor

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Reu

RENATA CRISTINA LINS BARBOSACPF

Outros

JADSON ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 60562· CPF 960.***.***-04

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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