RENATA DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

LARISSA BALDUINO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS· CPF 374.***.***-47

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE LIMA· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS MERINO BARROS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO· OAB SP 499800· CPF 423.***.***-07

Autor:

GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES· OAB SP 508875· CPF 464.***.***-85

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

LAURITA DE FREITAS LIMA· OAB SP 490711· CPF 417.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501504392022826005220251203051554 (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA CONCEICAO

WESLY LOPES DA SILVACPF

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

LAURITA DE FREITAS LIMA· OAB SP 490711· CPF 417.***.***-38

Autor:

FABIO GONCALVES SANTOS· CPF 324.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

RENATA DA CONCEICAO

ELAINE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA CONCEICAO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ· OAB RJ 214832· CPF 145.***.***-84

Autor:

FABIO JORGE DE TOLEDO· OAB RJ 140525· CPF 032.***.***-63

Autor:

THAIS PAULA LUCAS DA SILVA· OAB RJ 242423· CPF 132.***.***-66

Reu:

BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ· OAB RJ 214832· CPF 145.***.***-84

Reu:

FABIO JORGE DE TOLEDO· OAB RJ 140525· CPF 032.***.***-63

Reu:

THAIS PAULA LUCAS DA SILVA· OAB RJ 242423· CPF 132.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.197,04

Autor

LUCIA HELENA SODRE GARONCECPF

Reu

CINZEL IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

ANDRE MARTINS RAMOSCPF

ANDREA SILVA LISBOACPF

DANIELA SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

FABIANA BELARMINO LEMOS· OAB DF 49820· CPF 965.***.***-68

Autor:

LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 45752· CPF 705.***.***-87

Autor:

JESSICA PEREIRA DE CARVALHO· OAB DF 53771· CPF 036.***.***-92

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.354,05

Autor

JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADECPF

Reu

MANOEL MARCO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 45752· CPF 705.***.***-87

Reu:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

IZAU MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 45752· CPF 705.***.***-87

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Autor:

FABIANA BELARMINO LEMOS· OAB DF 49820· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 60.301,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 60.301,04

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRACPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (01/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Reu

DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Reu:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Reu

DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Reu:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRA EMBARGADO: DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E S P A C H O BRB BANCO DE BRASILIA S.A., MARIA IZABEL DE SOUSA E SILVA e DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRA opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 77268311. Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os a... (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Reu

DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Autor:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Autor:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Reu:

RENATA DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 62984· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRA EMBARGADO: DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E S P A C H O BRB BANCO DE BRASILIA S.A., MARIA IZABEL DE SOUSA E SILVA e DORISLEIDE CARVALHO NOGUEIRA opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 77268311. Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os a... (18/12/2025)

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