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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 23.308,69

Autor

RENATA MELO DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 5962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA MELO DE CASTRO

Advogados

Autor:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 5962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 222.590,95

Autor

RENAN ALMEIDA DE FARIASCPF

Reu

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATTJA JOVENKA FONSECA GOMES· OAB PA 22380· CPF 005.***.***-67

Autor:

RENATA KELLY CASTRO MELO· OAB PA 19208· CPF 931.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA· OAB PA 9208· CPF 574.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 222.590,95

Autor

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RENAN ALMEIDA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

KATTJA JOVENKA FONSECA GOMES· OAB PA 22380

Reu:

RENATA KELLY CASTRO MELO· OAB PA 19208· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RENAN ALMEIDA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

KATTJA JOVENKA FONSECA GOMES· OAB PA 22380

Reu:

RENATA KELLY CASTRO MELO· OAB PA 19208· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 509.866,17

Reu

STAR PARK SERVICE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA KELLY CASTRO MELO· OAB PA 19208· CPF 931.***.***-00

Outros

ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA· OAB PA 9208· CPF 574.***.***-49

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO BARBOSA DA LUZ JUNIOR

FERNANDA KAREN CASTRO MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN· OAB PA 25706· CPF 897.***.***-34

Autor:

RENATA KELLY CASTRO MELO· OAB PA 19208· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 426,21

Autor

STAR PARK SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA KELLY CASTRO MELO· OAB PA 19208· CPF 931.***.***-00

Reu:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2022)

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