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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE FABRICIO ARTEACPF

Advogados

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 264.***.***-05

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FABRICIO ARTEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016187192013826036120250214115629 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FABRICIO ARTEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ISAURA CANDIDA DE PAULACPF

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

JOSE MARCIO DA SILVACPF

ISAURA CANDIDA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 90.033,87

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502556902023826061620251029113748 (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLEY DOMICIANO DA CRUZCPF

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI· OAB SP 305314· CPF 339.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DOMICIANO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502061462023826061620250903102628 (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DOMICIANO DA CRUZ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DOMICIANO DA CRUZ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DOMICIANO DA CRUZ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DOMICIANO DA CRUZ

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHOCPF

WESLEY DOMICIANO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI· CPF 339.***.***-71

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JSL LOCAçõES S/A

Reu

JOSé HAYLTON RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

ANDRE NORIO HIRATSUKA· OAB SP 231205· CPF 145.***.***-10

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

ANDRE NORIO HIRATSUKA· OAB SP 231205· CPF 145.***.***-10

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003367-21.2020.8.26.0361 (processo principal 1010094-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JSL Locações S/A - José Haylton Rodrigues Martins - Caixa Economica Federal- CEF - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0003367212... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CIRCE ROCHACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Provisório (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Autor:

MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 121518

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 189660· CPF 264.***.***-05

Autor:

MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 121518

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIA REGINA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP189660, MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP121518 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art... (11/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 1.685.359,91

Autor

SERGIO ANTONIO MEDACPF

Reu

SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB PR 42689· CPF 824.***.***-10

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/05/2026)

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