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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.479,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIA RENATA FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Último movimento: Provisório (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MISNA ROSANA DA SILVA MEIRELESCPF

MONICA CALDAS DE OLIVEIRACPF

VALERIA CHRISTINE ALBUQUERQUE DE SA MATOSCPF

RAQUEL RUTH VIEIRA COSTACPF

RENATA PINHEIRO PEDRA FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Outros

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MISNA ROSANA DA SILVA MEIRELESCPF

MONICA CALDAS DE OLIVEIRACPF

RAQUEL RUTH VIEIRA COSTACPF

RENATA PINHEIRO PEDRA FERNANDESCPF

SILVIA CRISTIANNE NAVA LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 8.896,80

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2023. (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 8.896,80

Autor

RENATA PINHEIRO PEDRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

Autor:

SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE· OAB MA 18352· CPF 056.***.***-10

Autor:

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO· OAB MA 14099· CPF 021.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA PINHEIRO PEDRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

Autor:

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO· OAB MA 14099· CPF 021.***.***-90

Autor:

SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE· OAB MA 18352· CPF 056.***.***-10

Reu:

SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE· OAB MA 18352· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0835209-14.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA PINHEIRO PEDRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

Autor:

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO· OAB MA 14099· CPF 021.***.***-90

Autor:

SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE· OAB MA 18352· CPF 056.***.***-10

Reu:

SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE· OAB MA 18352· CPF 056.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicação (05/05/2023)

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