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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMANUELA DE LOURDES LOPES LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

EDNALVA MATOS DE SANTANACPF

EDNALVA MATOS DE SANTANA

EDILENE MATOS DE SANTANA

Advogados

Reu:

SHARLIMAN TATIELLY LEAL DE MIRANDA· OAB BA 47008· CPF 010.***.***-35

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALVA MATOS DE SANTANA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 5.062,22

Autor

CREMILDA SALES DA CRUZCPF

Reu

RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Reu:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA SALES DA CRUZCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Autor:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Reu:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIANGELA FRANS DEUS DAS NEVESCPF

Reu

OFFICE GYN MOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

Autor:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60131· CPF 054.***.***-38

Autor:

IRLA MATHEUS DOS SANTOS· OAB BA 46278· CPF 057.***.***-98

Reu:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS RODRIGUES DE MOURA NERI· OAB GO 50053· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de IRLA MATHEUS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVANIO APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KETHELING SILVA GOMESCPF

PATRICK EMANUEL SILVA GOMES

Advogados

Autor:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 48774· CPF 851.***.***-63

Autor:

RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 048774· CPF 851.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005382-46.2025.4.02.5002/ES AUTOR: KETHELING SILVA GOMES (Pais) ADVOGADO(A): RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB BA048774) AUTOR: PATRICK EMANUEL SILVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB BA048774) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Assistente Social MARIA VERONICA TAIAME ESTEVAO DE ALBUQUERQUE intimados para ciência da AVALIAÇÃO SOC... (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DE SOUSA ALVINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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