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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

MARCOS CARVALHO PALMEIRACPF

Reu

RENATA LEMOS ROSAL DO VALLECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/10/1997

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA CLARA DE SENA ROSAL MARTINSCPF

Reu

VICENTE NATAN MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Reu:

EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB PI 209· CPF 181.***.***-53

Outros

ADRIANA CRUZ DOS REIS· OAB PI 11419· CPF 003.***.***-43

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA CHAVESCPF

EDNA MARIA FERREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO· OAB PI 20279· CPF 651.***.***-72

Autor:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 128.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 128.000,00

Autor

BENONI PORTELA LEAL SOBRINHOCPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Autor:

LESSANA RODRIGUES PORTELA· OAB PI 4611· CPF 974.***.***-34

Autor:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Autor:

LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES· OAB PI 12422· CPF 026.***.***-09

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEANE DE MACEDO VIANACPF

Advogados

Reu:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Reu:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEANE DE MACEDO VIANACPF

Advogados

Reu:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Reu:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ALTOS APELADO: CLEANE DE MACEDO VIANA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE. ISENÇÃO DE CUSTAS. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recurso interposto tempestivamente. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintiv... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.040,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RIBEIRO DE ABREU

Reu

CLUBE DE BELEZA VIP LTDA

Advogados

Autor:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Autor:

LAIANA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 7140· CPF 001.***.***-85

Reu:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Reu:

LAIANA SANTIAGO DE SOUSA· OAB PI 7140· CPF 001.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS RIBEIRO DE ABREU REU: CLUBE DE BELEZA VIP LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803009-84.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajui... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JORGE MARINHO DO NASCIMENTOCPF

EDNALDA DE CASTRO UCHOA NASCIMENTOCPF

Reu

DAYANE KAREN CARVALHO DE SOUSACPF

ESTER FERREIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Autor:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Autor:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Reu:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Reu:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Reu:

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS JORGE MARINHO DO NASCIMENTO e outros EXECUTADO: DAYANE KAREN CARVALHO DE SOUSA e outros DECISÃO Analisando os autos, constato que, por duas vezes, foi determinado por este juízo a expedição de alvará judicial em favor das executadas para levantamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) depositado judicialmente, a ser transferido para Caixa Econômica Federal, Agência 0029, conta corrente 000782300262-1, titularidade E... (03/06/2026)

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