Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 41.451,85

Autor

RENATA CHAVESCPF

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MS 11651· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 25.094,13

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

RENATA CHAVESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 42.741,71

Autor

RENATA CHAVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 17.384,00

Autor

MARIA DE FATIMA DELGADOCPF

Reu

MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELICPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Reu:

NATHALIA SOARES COSTA· OAB RJ 239479· CPF 157.***.***-06

Reu:

DANIELA FERNANDES MATHEUS· OAB RJ 102400· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DELGADO

Reu

MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES COSTA· OAB RJ 239479· CPF 157.***.***-06

Autor:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Reu:

NATHALIA SOARES COSTA· OAB RJ 239479· CPF 157.***.***-06

Reu:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRESK RIO ILHA CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA FORNY DE SOUZACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Outros

THAÍS NÓBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 152301

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 20.685,11

Autor

SORVETERIA E CONFEITARIA LINDA LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELZA GOMES FERREIRACPF

JACKSON DE CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

LED 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.CNPJ

Outros

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIROCPF

RICARDO DA CONCEICAO RIBEIRO

Reu

FRANZ VILLA RIBEIROCPF

Outros

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

CARLOS CARVALHO DE PAULA· OAB RJ 35284· CPF 185.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI GONCALVES PEREIRACPF

Reu

VENUS OLIVEIRA PINTOCPF

PAULO MAURICIO DE FREITAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Outros

MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS· OAB RJ 173174· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCINDO JOSE SALESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES PAES· OAB RJ 159126· CPF 083.***.***-24

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal