Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A FAZENDA NACIONAL

Reu

RODRIGUES E VITORINO LTDACNPJ

RENATA RODRIGUES PASSOSCPF

RAFAEL RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Reu:

EDVALDO PEREIRA DE BRITO· OAB BA 2005· CPF 002.***.***-34

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA RODRIGUES PASSOSCPF

Reu

JOAO ROCHA

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Reu:

GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES· OAB BA 41625· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROCHA

Reu

RENATA RODRIGUES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES

Reu:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES PASSOS em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA RODRIGUES PASSOSCPF

Reu

JOAO ROCHA

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Reu:

GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA RODRIGUES DOS PASSOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCA PALOMA DE SOUSA· OAB PI 17619· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal