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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSEFA DE FREITAS AFONSOCPF

ARISTIDES DE FREITAS AFONSOCPF

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

MARIA LIZETE DE FREITAS AFONSO· CPF 016.***.***-70

Autor:

GIULIANA MARA FOSTINONI· OAB PR 76444· CPF 083.***.***-24

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CARVALHO

Reu

ALEXSANDRO DE PAULA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO MARTINS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CRISTIANO BIANCO· OAB SP 225865· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MARTINS DE SANTANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO BIANCO· OAB SP 225865· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Informação (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 122.890,42

Autor

MARTIM JOSE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVERIO NETO· OAB SP 72951· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 122.890,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARTIM JOSE PEREIRACPF

Reu

MARTIM JOSE PEREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVERIO NETO· OAB SP 72951· CPF 757.***.***-04

Autor:

RENATA CARVALHO

Reu:

JOSE SILVERIO NETO· OAB SP 72951· CPF 757.***.***-04

Reu:

RENATA CARVALHO

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (04/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GIVALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 36731· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Embargado: Givaldo Silva Santos Advogado: Samara Cerqueira Dos Santos (OAB:BA36731) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0315377-23.2013.8.05.0080 E... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 1.732,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA SILVEIRA SA DULTRA· OAB BA 32038· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8003276-82.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Espólio: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira... (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 168.753,08

Autor

AQUILINO BONIEK BONFIM DA SILVACPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR· OAB BA 27638· CPF 019.***.***-23

Autor:

ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS NETO· OAB BA 28602· CPF 009.***.***-02

Autor:

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA· OAB BA 60260· CPF 061.***.***-07

Autor:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCÃO· OAB BA 73916· CPF 058.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO· OAB BA 30509

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.908,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEREIRA SANTOSCPF

DENIZE ANGELICA FERNANDES SANTOSCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 5424· CPF 025.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR· OAB BA 36155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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