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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 409626· CPF 306.***.***-84

FÁBIO ABDO PERONI· OAB SP 219334· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS CAETANO

Advogados

Reu:

GUSTAVO VIEIRA SOARES· OAB BA 22893· CPF 310.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Allan Rodrigues Dos Santos Caetano Terceiro Interessado: Fabiana Pereira Maximo Terceiro Interessado: Cacia Santana Santos Terceiro Interessado: Rosana Dos Santos Terceiro Interessado: Naiane Dos Santos Terceiro Interessado: Florisvaldo Santos Costa Terceiro Interessado: Lucimere Santos Costa Terceiro Interessado: Maria Lúcia Santos Costa Terceiro Interessado: Genilson Dos Santos Máximo Terceiro Interessado: Do... (17/10/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS CAETANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO PAIXAO DOS SANTOSCPF

ADRIANO PAIXAO DOS SANTOS

Reu

ROSANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 12/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVACPF

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 60945· CPF 990.***.***-00

Reu:

LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA· OAB BA 19189· CPF 777.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

AQUILA PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 78694· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fábio Balbino Machado Marinho Apelante: Robertson Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082-A) Advogado: Robertson Rodrigues Da Silva (OAB:BA60945-A) Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio Terceiro Interessado: Roque De Oliveira Brito Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª... (14/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/08/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

FABIO BALBINO MACHADO MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 9.543,06

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ROSANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

ROSANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DOS SANTOS

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANTONIA FRANCISCA SANTOS

ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

CRISPIM DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

AGNALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

FABIOLA SOUZA SANTOS· OAB BA 62387· CPF 060.***.***-10

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

FABIOLA SOUZA SANTOS· OAB BA 62387· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DA SILVA AFONSO MOREIRA· OAB ES 25844· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Documento (10/07/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 141.796,00

Autor

JULIANA BERNADINOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO SLOMPCPF

DECIO CARLOS SLOMPCPF

VILMA LUIZA SLOMPCPF

DILVA CANDIDA SLOMP BUSARELLOCPF

ESPOLIO DE PAULINO JOAQUIM SLOMP

+ 1 outros

Outros

FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE· OAB PR 45723· CPF 938.***.***-00

RODRIGO JOSÉ DE SOUZA· OAB PR 70174· CPF 065.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2023)

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