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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEBORA COSTA DE SOUZACPF

EDERVAN COSTA DE SOUZACPF

JOSE ENILDO DA COSTA VEIGACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 215801· CPF 150.***.***-88

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDERVAN COSTA DE SOUZACPF

JOSE ENILDO DA COSTA VEIGACPF

DEBORA COSTA DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 215801· CPF 150.***.***-88

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

NILZA DOS SANTOS BAPTISTACPF

DEISE FERREIRA BAPTISTACPF

DENISE FERREIRA BAPTISTACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

MAYARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 215801· CPF 150.***.***-88

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCUS JOSE BESSA DE SOUZA· OAB RJ 215609

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223 (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

DEISE FERREIRA BAPTISTACPF

DENISE FERREIRA BAPTISTACPF

NILZA DOS SANTOS BAPTISTACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 215801· CPF 150.***.***-88

Autor:

MARCUS JOSE BESSA DE SOUZA· OAB RJ 215609· CPF 100.***.***-39

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 142.408,16

Autor

DEBORA COSTA DE SOUZACPF

EDERVAN COSTA DE SOUZACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Autor:

JOSE ENILDO DA COSTA VEIGA· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 10.799,99

Autor

MARCOS FELIPE DE SOUZA BLANCO FRANCOCPF

Reu

REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 215801· CPF 150.***.***-88

Autor:

MARCUS JOSE BESSA DE SOUZA· OAB RJ 215609· CPF 100.***.***-39

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA

Reu

MARCOS FELIPE DE SOUZA BLANCO FRANCO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 16.306,96

Autor

MARIA TERESINHA BRAGACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 215801· CPF 150.***.***-88

Autor:

MARCUS JOSE BESSA DE SOUZA· OAB RJ 215609· CPF 100.***.***-39

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA TERESINHA BRAGA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS CERQUEIRACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO FERREIRA· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS DE CASTRO FERREIRA· OAB RJ 223830· CPF 102.***.***-99

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (06/02/2025)

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