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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA MOTTA QUIRINO

Advogados

Reu:

DANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES· OAB RJ 200333· CPF 130.***.***-01

Reu:

FERNANDA TAVARES DA SILVA· OAB RJ 223113· CPF 137.***.***-05

Reu:

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA· OAB RJ 200248· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS FERREIRA MOTTA QUIRINO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 193.852,63

Autor

WILLIAM GATELLI MARGAREZICPF

MARLENE MARTA GATELLICPF

Reu

ELOINA ALVES OLIVEIRACPF

ANDRE ALVES OLIVEIRACPF

CRISTIANO ALVES OLIVEIRACPF

VAGNER ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA MULLER DIAS· OAB RS 043358· CPF 576.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO· OAB RS 058027· CPF 680.***.***-78

Reu:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Reu:

LUIZA RAMIRES HEINMAM· OAB RS 128633· CPF 026.***.***-82

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

ANGELA VON MUHLEN· OAB RS 049157· CPF 895.***.***-53

Reu:

LIANDRA FRACALOSSI· OAB RS 071325· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

BETINA KONRATH MANTOVANI· OAB RS 039688· CPF 656.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA REIS

CAMILA GIACOMELLI DA SILVACPF

GABRIEL REIS DA SILVA

MARIA ALICE REIS DA SILVA

YASMIN REIS DA SILVA

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 88535· CPF 993.***.***-25

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 88535· CPF 993.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA REIS

CAMILA GIACOMELLI DA SILVACPF

GABRIEL REIS DA SILVA

MARIA ALICE REIS DA SILVA

YASMIN REIS DA SILVA

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 88535· CPF 993.***.***-25

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 88535· CPF 993.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001134-70.2019.8.21.0027/RS AUTOR: YASMIN REIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO AUTOR: MARIA ALICE REIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO AUTOR: GABRIEL REIS DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO AUTOR: CAMILA GIACOMELLI DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO AUTOR: ADRIANA DA SILVA REIS (Pais) ADV... (21/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PASINI COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PASINI COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ODON DORNELLES BRODTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ODON DORNELLES BRODTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SERGIO OLIVEIRA BUSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SERGIO OLIVEIRA BUSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Trânsito em julgado (13/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR FRANCISCO VERONI PAIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR FRANCISCO VERONI PAIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SILVA DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO SILVA DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Reu:

RAFAEL GONCALVES VARALLO· OAB RS 088535· CPF 993.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008319-53.2020.4.04.7102/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: HELIO SILVA DE MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 19/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (23/06/2025)

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