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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.863,56

Autor

WANDERSON FERREIRACPF

Reu

RENATO MORAIS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

NATHALIA CARVALHO DE ARAUJO· OAB ES 37841· CPF 130.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MATOS (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Autor:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SP 241539· CPF 742.***.***-53

Autor:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SP 241539· CPF 742.***.***-53

Reu:

JANE VIODRES DA SILVA· OAB SP 351895· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 82.200,00

Autor

ANDRESA BORGES CORTEZCPF

Reu

ACEF S/A.CNPJ

Outros

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESA BORGES CORTEZCPF

Reu

ACEF S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 82.200,00

Autor

ACEF S/A.CNPJ

Reu

ANDRESA BORGES CORTEZCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RUBENS DA SILVA LEALCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 28.539,20

Autor

JOSE DOS REIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 28.539,20

Autor

JOSE DOS REIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS REIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que o valor principal da RPV 20240069922 encontra-se disponível para levantamento na instituição bancária oficial, sem restrições; Considerando, outrossim, a notícia de levantamento dos honorários de sucumbências (ID 332105487); Considerando, por fim, o julgamento da ADIN 5755/STF - declarou a inconstitucionalidade material do... (19/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS REIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

G. P. M.

Reu

G. P. M.

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. P. M.

Reu

G. P. M.

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798· CPF 292.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G. P. M. REPRESENTANTE: REGINALDO SERGIO MACHADO, ADRIANA APARECIDA CINTRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE - SP303798 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: REGINALDO SERGIO MACHADO REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA CINTRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Em razão da liquidação da dívida, a satisfazer a obrigação, conforme extratos de pagamento constantes dos autos, extin... (06/10/2025)

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