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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 2.551,08

Autor

RENATO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENATO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

RENATO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

RENATO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO DINIZ ARAUJO MARTELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

MARIANA SOARES MACEDO

JAIR MARTINS DE SOUZA NETO

DAMIAO WASHIGTON DA SILVA FERREIRA

MARCO ANTONIO TITONELI BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

PABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO· OAB RJ 179745· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANA PAULA PEREIRA ORSI· OAB SP 181023· CPF 161.***.***-40

Reu:

JEFFERSON CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 380480· CPF 383.***.***-08

Reu:

ROZELENE DA SILVA KUAE· OAB SP 300851· CPF 157.***.***-83

Reu:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Juntada de Ofício (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

DAVID GOMES CAVALCANTI

DAVID SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GENIVALDO DA SILVA· OAB SP 192902· CPF 809.***.***-49

Reu:

BENIVALDO SOARES ROCHA· OAB SP 140854· CPF 035.***.***-29

Reu:

EMERSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152004· CPF 128.***.***-30

Outros

WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA· OAB SP 310641· CPF 263.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

DAVID GOMES CAVALCANTI

DAVID SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2018)

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