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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATO AMORIM MONTENEGROCPF

JULIANA VASCONCELOS MARANHAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 16.825,13

Autor

ANTONIO REGINO VERASCPF

Reu

MARIA NUBIA DE SOUZA PITACPF

MARIA JOSE LESSA BOTELHOCPF

NCB TROPICAL FRUTOS LTDA - MECNPJ

NORBERTO CORDEIRO BOTELHO JUNIOR

NORBERTO CORDEIRO BOTELHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA SANTIAGO SALES· OAB CE 21359· CPF 953.***.***-49

Autor:

MARCIO FAGNER GONCALVES GOMES· OAB CE 30856· CPF 031.***.***-88

Reu:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Reu:

HERMENIA REGIA SILVA TELES MONTENEGRO· OAB CE 34025

Reu:

DILSON ARAUJO FREIRE· OAB CE 3799

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 354.140,91

Autor

CDR COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2025. Documento: 174171817 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Direitos da PersonalidadeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MONTENEGRO

Advogados

Autor:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PAULO ESCHERCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIA MARIA CALDEIRA ESCHER· CPF 474.***.***-00

Autor:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Autor:

HERMENIA REGIA SILVA TELES MONTENEGRO· OAB CE 34025· CPF 614.***.***-87

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201473045 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESCHER

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HERMENIA REGIA SILVA TELES MONTENEGRO· OAB CE 34025· CPF 614.***.***-87

Autor:

TULIA MARIA CALDEIRA ESCHER· OAB RS 115548· CPF 474.***.***-00

Autor:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB CE 27186

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMENIA REGIA SILVA TELES MONTENEGRO· OAB CE 34025· CPF 614.***.***-87

Reu:

TULIA MARIA CALDEIRA ESCHER· OAB RS 115548· CPF 474.***.***-00

Reu:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB CE 27186

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0548755-36.2012.8.06.0001. REQUERENTE: PAULO ESCHER REQUERIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo de ID 206460062, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da produção de novas prov... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HERMENIA REGIA SILVA TELES MONTENEGRO· OAB CE 34025· CPF 614.***.***-87

Autor:

CRISTINA MARIA MARTINS DE SABOYA· OAB CE 6642

Autor:

RENATO MONTENEGRO· OAB CE 22537· CPF 727.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOEL MACIEL UCHOA· OAB CE 46355· CPF 024.***.***-09

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· OAB CE 8030· CPF 234.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MOISES ZUCOLOTO

MOISES ZUCOLOTOCPF

Reu

RMWM - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

ROMULO CALDEIRA ESCHER

Advogados

Autor:

MARCIA DUTRA MACHADO COELHO· OAB ES 13977· CPF 034.***.***-48

Reu:

RENATO MONTENEGRO· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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