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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 166.300,00

Autor

MICHELE PEIXER PEREIRACPF

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

LEA DA SILVA MARTINSCPF

Outros

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

MICHELE PEIXER PEREIRA· OAB SC 014781· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88 (06/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CELIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

LUIZ ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXER PEREIRA· OAB SC 014781· CPF 022.***.***-23

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314 (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDACNPJ

Reu

OSVALDINO PACHECOCPF

ZILA PACHECO TOMAZICPF

Outros

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 054922· CPF 091.***.***-70

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDACNPJ

Reu

OSVALDINO PACHECOCPF

ZILA PACHECO TOMAZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE GECI GERALDOCPF

NIZETE PEREIRA GERALDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXER PEREIRA· OAB SC 014781· CPF 022.***.***-23

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 50013942820198240072/TJSC (30/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

LUIZ ALVES ROZENQCPF

VALI PACHECOCPF

JOSE DAMIANI NEVESCPF

ZILA PACHECO TOMAZICPF

Reu

OSVALDINO PACHECOCPF

OS MESMOS

VENINA SILVA PACHECOCPF

PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON CIM· OAB SC 033863· CPF 026.***.***-40

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 061144· CPF 064.***.***-32

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Autor:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 034028· CPF 057.***.***-01

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 054922· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0 (30/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA SILVA PACHECOCPF

Reu

JOSE DAMIANI NEVESCPF

LUIZ ALVES ROSENQ

VALI PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Autor:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Reu:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Reu:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA SILVA PACHECOCPF

Reu

JOSE DAMIANI NEVESCPF

LUIZ ALVES ROSENQ

VALI PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Autor:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Reu:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Reu:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC RELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR AUTOR: VENINA SILVA PACHECO (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922) ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 05/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

DIOGO BERTOLINI· OAB AP 003608

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (08/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVAL SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO LEMOS

Advogados

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIS CLAUDIO GOMES PINHEIRO

LUZINALDO DE SOUSA LOPES

RENATO BARRETO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59. (13/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEANDRO DINIZ CASTRO

RENATO BARRETO NASCIMENTO

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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