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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 822.133,78

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (30/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 822.133,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (26/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 822.133,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Autor:

DOMENICA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 169999· CPF 111.***.***-24

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

CARLOS ANDRE FONSECA DE SOUZA· OAB RJ 95549· CPF 047.***.***-85

Reu:

FLAVIA MARIA FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 93112· CPF 028.***.***-05

Reu:

MARCELLA RODRIGUES SOARES· OAB RJ 154124· CPF 096.***.***-01

Reu:

VALERIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL· OAB RJ 80052· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIR ARNE BJORKELUNDCPF

Reu

NORSAFE COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA

NORSAFE SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Autor:

DOMENICA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 169999· CPF 111.***.***-24

Autor:

FLAVIA MARIA FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 93112· CPF 028.***.***-05

Autor:

DRA. VALÉRIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL· OAB RJ 80052· CPF 014.***.***-57

Autor:

CARLOS ANDRE FONSECA DE SOUZA· OAB RJ 95549· CPF 047.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

DOMENICA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 169999· CPF 111.***.***-24

Reu:

FLAVIA MARIA FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 93112· CPF 028.***.***-05

Reu:

DRA. VALÉRIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL· OAB RJ 80052· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ANDRE FONSECA DE SOUZA· OAB RJ 95549· CPF 047.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NORSAFE COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - NORSAFE SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ZENATTICPF

JEFFERSON ADEMIR CUSTODIOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE BALNEARIO PICARRAS

Advogados

Autor:

NABOR MIGUEL PIRES· OAB SC 025083· CPF 044.***.***-95

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Autor:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Autor:

JULIA VIANA LINHARES PEREIRA· OAB SC 058871· CPF 431.***.***-63

Outros

JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES· OAB SC 055409

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ADEMIR CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 49.384,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SIDNEI FRANCISCOCPF

REGINALDO WALTRICKCPF

RAFAEL VILMAR MACIELCPF

NILTON DJHONE SOARESCPF

NERI ANTONIO DOMECIANOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO MEISTER NETO· OAB SC 016219· CPF 866.***.***-72

Reu:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Reu:

JONATHAN PICONCELLI NEIDERT· OAB SC 059617· CPF 168.***.***-82

Reu:

ELTON CLAUS HESS DOS SANTOS· OAB SC 052635· CPF 099.***.***-80

Reu:

NILTON DJHONE SOARES· OAB SC 054436· CPF 072.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ANA MARIA CAROLINA PEREIRA· OAB SC 048600· CPF 085.***.***-24

NABOR MIGUEL PIRES· OAB SC 025083· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 639 (13/05/2026)

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