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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 94.466,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856037/RS (2025/0047807-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: RENATO MOREIRA DA ROSA ADVOGADO: ALINE REFFIEL SERDEIRA - RS065797 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante o agravo em recurso especial em epígrafe, foi afetada ao procedimento do art. 1.036 do Código de Processo Civil de 2015, no Tema 1090/STJ,... (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 94.466,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 94.466,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 13.674,64

Autor

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RAMIRO DEDAVID SILVA· OAB RS 094991· CPF 029.***.***-96

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 94.466,05

Autor

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F) (25/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 94.466,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 94.466,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO MOREIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

ALINE REFFIEL SERDEIRA· OAB RS 065797· CPF 967.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 193.115,99

Autor

RENATO MOREIRA ROSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES· OAB TO 5192· CPF 003.***.***-00

Autor:

TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB TO 5763· CPF 004.***.***-71

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (15/05/2026)

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