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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BRAZCPF

Reu

CALCADOS ADAMS EIRELICNPJ

LUIS GUSTAVO MARKS ADAMSCPF

Outros

PAULO CESAR HESPANHOL· OAB RS 056872· CPF 228.***.***-00

FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN· OAB RS 044584· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remessa (22/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JSL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Reu:

CARINE DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 231328· CPF 145.***.***-78

Reu:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL S.A.

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuição (16/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

DANIELLY FERREIRA SALESCPF

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

Reu:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLY FERREIRA SALES

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· OAB ES 018306

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB RJ 219254

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Reu:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

Reu:

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB RJ 219254

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 095682

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB RJ 219254

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 095682

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011271-64.2024.8.19.0000 Assunto: Contratos - Art. 784, III - Código de Processo Civil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0068315-43.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00114409 AGTE: PE... (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 095682

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 012539

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

META MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· CPF 071.***.***-26

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· CPF 038.***.***-36

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

META (MANUTENCAO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA)

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA· OAB MG 215756

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· CPF 492.***.***-68

Reu:

RUBENS DREWS MOREIRA· OAB ES 014094· CPF 101.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA· OAB MG 140312

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873907/RJ (2025/0074137-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 GUILHERME ARAUJO DRAGO - RJ152292 AGRAVADO: NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA - MG215756 DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA - MG140312 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA· CPF 103.***.***-36

Reu:

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SÃO PAULO TURISMO & RECEPTIVO LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RJ 185918· CPF 333.***.***-68

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Autor:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 79079· CPF 835.***.***-91

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RJ 185918· CPF 333.***.***-68

Reu:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RJ 189681

Reu:

MARIANA GLORIA DE ASSIS· OAB RS 79079· CPF 835.***.***-91

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À Divisão de Cálculo de Custas Finais da Capital. (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AJUR-ASSESSORIA JURIDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMAURY SILVEIRA MARTINS· OAB MG 063495· CPF 781.***.***-68

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 012539

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA MARTINS· OAB SP 265816· CPF 012.***.***-10

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Autor:

AMAURY SILVEIRA MARTINS· OAB MG 63495· CPF 781.***.***-68

Reu:

AMAURY SILVEIRA MARTINS· OAB MG 063495· CPF 781.***.***-68

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 012539

Reu:

ANA PAULA SILVEIRA MARTINS· OAB SP 265816· CPF 012.***.***-10

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Reu:

AMAURY SILVEIRA MARTINS· OAB MG 63495· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Reu:

RAISSA MARIA HORTA MELO· CPF 661.***.***-91

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 12/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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