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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 235.139,00

Autor

MAIQUEU RENATO LEITE ALVESCPF

Reu

SERGIO RENATO CANDIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LEDESMA AL ALAM· OAB RS 084827· CPF 020.***.***-80

Autor:

CRISTIANO DETTMANN· OAB RS 080799· CPF 755.***.***-15

Autor:

EDMUNDO MODAFFAR AL ALAM JUNIOR· OAB RS 080626· CPF 288.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

Empregado PúblicoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ

Reu

SERGIO RENATO CANDIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DRA. SIMONE DOUBRAWA· OAB RS 40092

Reu:

DRA. SIMONE DOUBRAWA· OAB RS 40092

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CRISTINA ALVES COSTA CASSANICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Reu:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Reu:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 83.263,96

Autor

MARCIA MARCONCPF

Reu

SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 16.376,76

Autor

LORRAINE W. SCHETTINI FIGUEIREDOCPF

GUSTAVO ENDRIGO LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Autor:

LORRAINE W. SCHETTINI FIGUEIREDO· OAB MS 15574· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ENDRIGO LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 16.376,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUSTAVO ENDRIGO LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 58.030,35

Autor

JAIR ALBUQUERQUE SILVA GOMESCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON LIMA LEONECPF

Advogados

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Outros

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 79.992,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAMãO EDUARDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Reu:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Reu:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDER DIAS CASSANI DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUCIA VILHALTACPF

KAROLINE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA

Reu

ARIOCI MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA VILHALTACPF

Advogados

Autor:

RENATA CÂNDIA ROSA· OAB MS 15852· CPF 015.***.***-45

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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