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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFETERIA E CHOCOLATERIA JR LTDA

CAFETERIA E CHOCOLATERIA JR LTDA.

JESSIC RODRIGUES ZARANZACPF

RENATO CESAR LOPES

Reu

ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA

FLAVOR DE GRAMADO INDUSTRIALIZAçãO DE ALIMENTOS LTDA.

SAG VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA

Advogados

Autor:

MONICA BALZANELLO DE FREITAS SECATO· OAB PR 74531· CPF 064.***.***-07

Autor:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 60882· CPF 985.***.***-04

Autor:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Reu:

MONICA BALZANELLO DE FREITAS SECATO· OAB PR 74531· CPF 064.***.***-07

Reu:

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 60882· CPF 985.***.***-04

Reu:

CAROLINE BORGES MENDES· OAB RS 109668· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jessic Rodrigues Zaranza; Advogada: Monica Balzanello de Freitas Secato (OAB: 74531/PR); Apelante: Cafeteria e Chocolateria Jr Ltda.; Advogada: Monica Balzanello de Freitas Secato (OAB: 74531/PR); Apelante: Cafeteria e Chocolateria Jr Ltda; Advogada: Monica Balzanello de Freitas Secato (OAB: 74531/PR); Apelante: Renato Cesar Lopes; Advogada: Monica Balzanello de Freitas Secato (OAB: 74531/PR); Apelado: Erbe Administradora de Bens e Marcas Ltda; Advog... (21/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ORACINA CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

MAROMBI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARCIO RENE FALCAO PONTES· CPF 568.***.***-63

Reu:

GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA· CPF 031.***.***-66

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711

Reu:

JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA· CPF 990.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS DE MESQUITA LOPES· CPF 061.***.***-00

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Outros

OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 005805

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 002963· CPF 110.***.***-06

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORACINA CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

MAROMBI ALIMENTOS LTDACNPJ

ANHAMBI ALIMENTOS OESTE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (18/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

MAROMBI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ORACINA CAMPOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA· CPF 031.***.***-66

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Autor:

JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA· CPF 990.***.***-49

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Autor:

OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344· CPF 177.***.***-04

Reu:

KARCIO RENE FALCAO PONTES· CPF 568.***.***-63

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ORACINA CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

MAROMBI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARCIO RENE FALCAO PONTES· CPF 568.***.***-63

Reu:

GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA· CPF 031.***.***-66

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 002833· CPF 650.***.***-49

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (01/12/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 122.481,88

Autor

LEONEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - AUTO POSTO YACOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· CPF 528.***.***-04

Autor:

WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA· OAB AC 003245· CPF 769.***.***-91

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· CPF 483.***.***-53

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344· CPF 177.***.***-04

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 002963· CPF 110.***.***-06

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Reu:

RENATO DA COSTA MODESTO· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - AUTO POSTO YACOCNPJ

Reu

LEONEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344· CPF 177.***.***-04

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Reu:

WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA· OAB AC 003245· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (17/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 122.481,88

Autor

LEONEL RODRIGUES DA SILVACPF

FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - AUTO POSTO YACOCNPJ

Reu

FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - AUTO POSTO YACOCNPJ

LEONEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· CPF 528.***.***-04

Autor:

WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA· OAB AC 003245· CPF 769.***.***-91

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Autor:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344

Autor:

MAYSON COSTA MORAIS· CPF 483.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 004543· CPF 791.***.***-68

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 003344

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· CPF 483.***.***-53

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ

Reu:

RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 159.245,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Último movimento: Transitado em julgado em 12/11/2025 (18/11/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 159.245,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 159.245,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação Civil PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI

Advogados

Autor:

DR. RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

DR. RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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