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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 127.850,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA POSTO 3 LTDACNPJ

RENATO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 127.850,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA POSTO 3 LTDACNPJ

RENATO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (16/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMINGOS JOAQUIM DA RESSURREICAO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 016360· CPF 474.***.***-68

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 016360· CPF 474.***.***-68

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 015013

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 81.303,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 81.303,00

Autor

OTACIANO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 28.678,04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 28.678,04

Autor

JACIRA MARIA SOARES DO ESPIRITO SANTOCPF

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

JACIRA MARIA SOARES DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 57.624,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

EVANGELA PEDROSO DE ALVARENGACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 57.624,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

EVANGELA PEDROSO DE ALVARENGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

NILSON DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BARBARA D OLIVEIRA GUERREIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.235,80

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.235,80

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA FERMINA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERMINA GONCALVES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERMINA GONCALVES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXA... (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 74.778,52

Autor

DOMINGOS JOAQUIM DA RESSUREICAO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA DHARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 15.269,50

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48864078 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.269,50

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

CLEMENTINA JOSEFA DE ARRUDA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINA JOSEFA DE ARRUDA SILVACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINA JOSEFA DE ARRUDA SILVACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 19174· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO FERREIRA COUTINHO· OAB MT 16360· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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