Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

GIOVANI GERALDO DORNELASCPF

Reu

LUCAS COSTA DA SILVA MELO

Advogados

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Reu:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS COSTA SILVA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Autor:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008527132018819003120250218093424 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS COSTA DA SILVA MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Autor:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO RODRIGUES DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO DIAS OLIVEIRA· OAB RJ 106890· CPF 072.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Autor:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Autor:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Autor:

YURI GOMES DA COSTA BATISTA· OAB RJ 255084· CPF 173.***.***-51

Reu:

FÁBIO DIAS OLIVEIRA· OAB RJ 106890· CPF 072.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Reu:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Reu:

YURI GOMES DA COSTA BATISTA· OAB RJ 255084· CPF 173.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WESLEY MERENCE ALVES

DP UNICA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ( 880 )

Advogados

Reu:

LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO· OAB RJ 227489· CPF 155.***.***-03

Reu:

ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR· OAB RJ 240745· CPF 156.***.***-62

Reu:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA (300597)

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCAS CHAVES

LEIDIANE DOS SANTOS SILVA

INDIARA SIQUEIRA GOMES

DP UNICA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ( 880 )

JOYCE SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA AGUIAR JUNIOR· OAB RJ 142353· CPF 977.***.***-72

Reu:

LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO· OAB RJ 227489· CPF 155.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA (300597)

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

BRENDA DO COUTO BERNARDOCPF

DP UNICA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ( 880 )

FABIO JUNIOR GOMES OLIMPIOCPF

FELIPE AZEREDO GOMESCPF

HIURE CABRAL DE ASSISCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA AGUIAR JUNIOR· OAB RJ 142353· CPF 977.***.***-72

Autor:

LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO· OAB RJ 227489· CPF 155.***.***-03

Autor:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA AGUIAR JUNIOR· OAB RJ 142353· CPF 977.***.***-72

Reu:

LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO· OAB RJ 227489· CPF 155.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PM - ALAN LIMA DE AZEVEDO

PM - EDNEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS

LEONARDO MIRANDA DE SOUZA PEREIRA

PM - ADEMILSON COSTA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ANDRE LUIZ LOMBA TOSTESCPF

MATTHEUS SAMUEL BRAGACPF

VICTOR FERNANDES TOSTESCPF

ANDRE LUIZ LOMBA TOSTES, HERIKS ALVES NOGUEIRA,LUCAS MONTEIRO LOPES, MATHEUS SAMUEL BRAGA, VICTOR FERNANDES TOSTES

HERIKS ALVES NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICK SILVA DE SOUZA

Outros

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO NEVES DOS SANTOS

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO

Reu

RENATO DA SILVA MARTINS

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONCALVES MARTINS

Outros

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS

HUDSON LEMOS DOS SANTOS

Reu

RENATO DA SILVA MARTINS

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONCALVES MARTINS

Outros

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 176813· CPF 119.***.***-89

Autor:

JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS· OAB RJ 242805· CPF 113.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal