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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Reu

RENATO DOS REIS

Advogados

Autor:

LAISA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 49268· CPF 033.***.***-29

Autor:

ANA RAIRA VALVERDE MOURA· OAB BA 48958· CPF 025.***.***-31

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LAISA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 49268· CPF 033.***.***-29

Reu:

ANA RAIRA VALVERDE MOURA· OAB BA 48958· CPF 025.***.***-31

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Reu

RENATO DOS REIS

Advogados

Autor:

LAISA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 49268· CPF 033.***.***-29

Autor:

ANA RAIRA VALVERDE MOURA· OAB BA 48958· CPF 025.***.***-31

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LAISA RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 49268· CPF 033.***.***-29

Reu:

ANA RAIRA VALVERDE MOURA· OAB BA 48958· CPF 025.***.***-31

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 121.808,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON YOSHIO UEHARACPF

Reu

MAURO FERNANDO BARREIROCPF

MARIA HELENA DE SOUZA BARREIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS REIS

Reu:

MAYARA DE PAULA· OAB MG 193590

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARITA MARTEL ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO DOS REIS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARITA MARTEL ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

BISTRO DAS CAIXAS COMERCIO VAREJISTA LTDA

JANICE EUGENIA BADO DOS REISCPF

RENATO DOS REIS

Advogados

Autor:

NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO· OAB RS 056923· CPF 492.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO· OAB RS 056923· CPF 492.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DOS REIS

Advogados

Autor:

ERIKA CARVALHO· OAB SP 425952· CPF 166.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RENATO DOS REIS

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA· OAB RS 029691· CPF 280.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA· OAB RS 029691· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 26.950,44

Autor

JOSE ADEJALMO D AVILACPF

Reu

GASPAR LEANDRO MARTINCPF

Advogados

Autor:

LUIZA SCAPIN· OAB RS 115263· CPF 034.***.***-28

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR LEANDRO MARTINCPF

Reu

JOSE ADEJALMO D AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 26.950,44

Autor

GASPAR LEANDRO MARTINCPF

Reu

JOSE ADEJALMO D AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços HospitalaresRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEOFILO HEDIO WOJAHN (RECORRENTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE· OAB RS 126169· CPF 031.***.***-88

Reu:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Reu:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Reu:

VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE· OAB RS 121432· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206064/RS (2025/0111666-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: TEOFILO HEDIO WOJAHN ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - RS050479 RECORRIDO: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADOS: JORGE RENATO DOS REIS - RS029075 RICARDO BASTOS - RS055076 VICTÓRIA NAUJORKS BIDARTE - RS121432 KAROL ELIS KELLERMANN ROHDE - RS126169 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025. (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GENTIL DIDONECPF

Reu

BRASTEEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ANDREATTA POLETTO· OAB RS 102607· CPF 000.***.***-85

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 212.882,00

Autor

TRANSPORTES MAHLER LTDA/CNPJ

Reu

ANISIO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

GPS LOGISTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Autor:

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA· OAB RS 076225· CPF 014.***.***-96

Autor:

ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS· OAB RS 054094· CPF 917.***.***-34

Autor:

LUIZA SCAPIN· OAB RS 115263· CPF 034.***.***-28

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Reu:

VALDIR MARQUES· OAB RS 019336· CPF 148.***.***-15

Reu:

CRISTIAN GLICERIO FAGUNDES· OAB RS 086831· CPF 917.***.***-34

Reu:

CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA· OAB RS 022666· CPF 466.***.***-87

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 212.882,00

Autor

TRANSPORTES MAHLER LTDA/CNPJ

Reu

ANISIO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

GPS LOGISTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA· OAB RS 076225· CPF 014.***.***-96

Autor:

ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS SANTOS· OAB RS 054094· CPF 917.***.***-34

Autor:

LUIZA SCAPIN· OAB RS 115263· CPF 034.***.***-28

Autor:

RICARDO BASTOS· OAB RS 055076· CPF 917.***.***-87

Autor:

JORGE RENATO DOS REIS· OAB RS 029075· CPF 385.***.***-49

Reu:

VALDIR MARQUES· OAB RS 019336· CPF 148.***.***-15

Reu:

CRISTIAN GLICERIO FAGUNDES· OAB RS 086831· CPF 917.***.***-34

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (24/07/2024)

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