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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO DOS SANTOS MENDES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 11.784,20

Autor

TIAGO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE MELO

Reu

RENATO DOS SANTOS MENDES

Outros

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMANCIO LEVI CLEMENTE MOURA

SERGIO LUIZ ROSA BARROSO

FABIANO XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Reu:

WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO· OAB RJ 213066· CPF 135.***.***-36

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

GUILHERME BUSI SOARES· OAB RJ 244108· CPF 060.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DA SILVA ALVESCPF

PAULA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA· OAB RJ 83265· CPF 778.***.***-72

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALVARO DA SILVA ALVES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINALDO SANTOS DUARTECPF

REAL PIZZARIA E CHOPERIA LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Autor:

MARIANA DE SANTANNA CUNHA· OAB RJ 262191· CPF 179.***.***-41

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

MARIANA DE SANTANNA CUNHA· OAB RJ 262191· CPF 179.***.***-41

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829002-89.2024.8.19.0210. AUTOR: REAL PIZZARIA E CHOPERIA LTDA PROCURADOR: ELINALDO SANTOS DUARTE RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº: 0829002-89.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A REAL PIZZARIA E CHOPERIA LTDA, qualificada na petição inicial de ID 163951702, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL C/C PEDIDO DE... (11/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CHAGAS DE ANDRADE

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CHAGAS DE ANDRADE

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RONALDO CHAGAS DE ANDRADE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A. ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V. Acórdão. Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA... (07/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

ADILSON BITTENCOURT ESTABANEZ JUNIOR

ANDERSON BERNARDINO SILVA

LEANDRO SEVERO DA SILVA

RAFAEL DE LIMA CABRAL

SANDRO VINHAS

Advogados

Autor:

AMAURY PINTO JUNIOR· OAB RJ 63365· CPF 485.***.***-20

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Autor:

WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO· OAB RJ 213066· CPF 135.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB RJ 141141· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAURY PINTO JUNIOR· OAB RJ 63365· CPF 485.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Reu:

WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO· OAB RJ 213066· CPF 135.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB RJ 141141· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às defesas dos réus Anderson Bernardino Silva e Adilson Bittencourt Estabanez Júnior para apresentação das alegações finais. (07/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADILSON FERREIRA DA SILVA

AMILTON VENESIANO PEREIRACPF

ANTONIO JOSE DE CASTRO

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA

CLAYSON BORBA DE PAULACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LILIANE GRANJA FONSECA· OAB RJ 240128· CPF 160.***.***-03

Autor:

AILTON BALTAZAR DA SILVA· OAB RJ 112176· CPF 889.***.***-20

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Autor:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Autor:

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA· OAB RJ 136211· CPF 053.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE GRANJA FONSECA· OAB RJ 240128· CPF 160.***.***-03

Reu:

AILTON BALTAZAR DA SILVA· OAB RJ 112176· CPF 889.***.***-20

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Reu:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Reu:

FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA· OAB RJ 136211· CPF 053.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 78.382,35

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

RENATO DOS SANTOS MENDES· OAB RJ 223893· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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