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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0062188-55.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0062188-55.2022.8.19.0001 P... (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADECPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 079.***.***-93

Autor:

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI· OAB RJ 60118· CPF 785.***.***-91

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0062188552022819000120260422150759 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADE

Último movimento: Remessa (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZIRA MACEDO COSTACPF

ERNESTO MACEDO COSTACPF

REGINA MARIA MACEDO COSTA DANTASCPF

Reu

OSWALDO GERHARDT DA COSTA

OSWALDO GERHARDT DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADECPF

Reu

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PEREIRACPF

PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Autor:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA

PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

Reu

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADECPF

Reu

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA

PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804144-73.2023.8.19.0001. AUTOR: HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADE RÉU: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA, PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que for de direito, no prazo de cinco dias. Após, sem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2025. NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Ja... (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO RAPHAEL CARDOZO DA TRINDADECPF

Reu

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA

PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS GOMES LOPES

Reu

ANDREA DE PAIVA GOMES MENDES

EDILSON FONSECA BRAGANÇACPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Autor:

VALERIA VEIGA DELFORGE· OAB RJ 78356

Autor:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 211152· CPF 296.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE MIRANDA· OAB RJ 115606· CPF 073.***.***-50

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Reu:

VALERIA VEIGA DELFORGE· OAB RJ 78356

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 211152· CPF 296.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE MIRANDA· OAB RJ 115606· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face ao lapso temporal, venh a planilha atualizada do débito. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS GOMES LOPES

Reu

ANDREA DE PAIVA GOMES MENDES

EDILSON FONSECA BRAGANÇACPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Autor:

VALERIA VEIGA DELFORGE· OAB RJ 78356

Autor:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 211152· CPF 296.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE MIRANDA· OAB RJ 115606· CPF 073.***.***-50

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Reu:

VALERIA VEIGA DELFORGE· OAB RJ 78356

Reu:

JORGE MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 211152· CPF 296.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE MIRANDA· OAB RJ 115606· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face ao lapso temporal, venh a planilha atualizada do débito. (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 209486· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 3.478,61

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS SOARESCPF

ADRIANA MURARA DIASCPF

Reu

LUGENDA PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MURARA DIAS· OAB PR 26343· CPF 587.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ· OAB PR 5560· CPF 028.***.***-30

Reu:

DANIEL FABIANO PEREIRA CAVALCANTI· OAB PR 98964· CPF 073.***.***-55

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/02/2026)

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