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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 7.926,14

Autor

RENATO FARIASCPF

Reu

EMERSON SILVA ANASTACIO

Advogados

Autor:

WILBER TAVARES DE FARIAS· OAB SP 243329· CPF 287.***.***-56

Reu:

MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 279353· CPF 316.***.***-21

Reu:

DÉBORA FERREIRA BARBOSA BENTO· OAB SP 405838· CPF 351.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 33.822,68

Autor

CAROLINA SILVA CASTROCPF

JEFFERSON COSTA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

STARK BANK S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

BPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 33.822,68

Autor

CAROLINA SILVA CASTROCPF

JEFFERSON COSTA SILVACPF

Reu

BPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

STARK BANK S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 30.072,93

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRECPF

EVANILDA DE SOUSA CARVALHO ALEXANDRECPF

CIBELE ALVINO DE BARROS ALEXANDRECPF

Reu

CIBELE ALVINO DE BARROS ALEXANDRECPF

EVANILDA DE SOUSA CARVALHO ALEXANDRECPF

FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BORSARINI BARBOZA· OAB SP 285606· CPF 351.***.***-75

Autor:

RENATO FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Reu:

RENATO FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Reu:

DANIELLE BORSARINI BARBOZA· OAB SP 285606· CPF 351.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução de Pena de Multa

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEITON LUIZ FERREIRA

Advogados

Reu:

RENATO FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Farias Custódio (OAB 394134/SP) Processo 1000838-62.2022.8.26.0063 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Cleiton Luiz Ferreira - Vistos. Defiro o parcelamento da pena de multa, requerido subsidiariamente à fls. 22, em 132 parcelas a serem pagas mensalmente, no valor de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) cada uma. Intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento da primeira parcela no prazo de dez dias e as demais parcelas nos mese... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Autor:

MARCELO MIRANDA BALADI· OAB SP 130465· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1058560-16.2024.8.26.0053 (apensado ao processo 1063935-51.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria das Graças Lima Oliveira - Vistos. Os autos foram conclusos conjuntamente e foi proferida sentença nos autos apensados em relação a ambos os feitos. Prossiga-se com exclusividade naqueles autos para fins de eventual recurso de apelação. Intime-se. - ADV: RENATO FARIAS CU... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 19.800,00

Autor

HIGOR SOUSA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CUSTODIO LEITE· OAB SP 393547· CPF 367.***.***-99

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI· OAB SP 274218· CPF 303.***.***-13

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 35.952,00

Autor

MARIA JOSE NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Autor:

ALINE SILVA DE AZEVEDO CARLOS· CPF 373.***.***-70

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI· OAB SP 274218· CPF 303.***.***-13

Autor:

ANDRE CUSTODIO LEITE· OAB SP 393547· CPF 367.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 46.000,00

Autor

PAULO CESAR BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BENTO

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR BENTO

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO CESAR BENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO FARIAS CUSTODIO - SP394134 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet... (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 37.400,00

Autor

WASHINGTON RODRIGUES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI· OAB SP 274218· CPF 303.***.***-13

Autor:

ANDRE CUSTODIO LEITE· OAB SP 393547· CPF 367.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 37.400,00

Autor

WASHINGTON RODRIGUES LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CUSTODIO LEITE· OAB SP 393547· CPF 367.***.***-99

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI· OAB SP 274218· CPF 303.***.***-13

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENAN SILVA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS MAUA / SP

GERENTE EXECUTIVO INSS MAUA

Advogados

Autor:

RENATO FARIAS CUSTODIO· OAB SP 394134· CPF 379.***.***-28

Autor:

ANDRE CUSTODIO LEITE· OAB SP 393547· CPF 367.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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