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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 32.610,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RENATO GONDIM DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000309-76.2009.8.27.2722/TO RÉU: RENATO GONDIM DOMINGOS ADVOGADO(A): GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da parte executa (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

EDIVALDO ALVES DE SOUSACPF

MATHEUS HENRIQUE MORELATOCPF

Reu

CLEDER FONTANACPF

JOSE EMIDIO COSTACPF

CRISTIANO FABIO FONTANACPF

RENATO GONDIM DOMINGOSCPF

TF AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Reu:

RENATA ANDRADE DA SILVA· OAB BA 32294· CPF 273.***.***-30

Reu:

RODRIGO MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 84095· CPF 030.***.***-48

Reu:

THAYNNA CKAENNA BATISTA MACHADO· OAB TO 7838· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 15.410,31

Autor

VILMAR DIAS DA SILVACPF

Reu

RENATO GONDIM DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 15.243,21

Autor

MANOEL JOAO ALVES DA SILVACPF

Reu

R J CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTADA PELO PROCURADOR RENATO GONDIM DOMINGOSCNPJ

Outros

JANEILMA DOS SANTOS LUZ· OAB TO 3822· CPF 970.***.***-91

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Conclusão para decisão (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOÃO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JANEILMA DOS SANTOS LUZ· OAB TO 3822· CPF 970.***.***-91

Autor:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Autor:

JANEILMA DOS SANTOS LUZ· OAB TO 003822· CPF 970.***.***-91

Autor:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 008774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001149-54.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE: MANOEL JOÃO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JANEILMA DOS SANTOS LUZ (OAB TO003822) ADVOGADO(A): GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB TO008774) DESPACHO/DECISÃO I. O bloqueio dos cartões de crédito da devedora em nada adiantará para a satisfação da dívida, bem como acarretará a inquestionável violação de princípios constitucionais que tutelam os direitos do devedor. Vale dizer, c... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 87.342,44

Autor

TW INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

R J CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTADA PELO PROCURADOR RENATO GONDIM DOMINGOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0015831-82.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: TW IND. E COM. DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para providenciar o recolhimento dos valores devidos a título de locomoção, conforme guia constante do evento 210 ou informar novo endereço. (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

R J CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTADA PELO PROCURADOR RENATO GONDIM DOMINGOSCNPJ

Reu

TW INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R J CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTADA PELO PROCURADOR RENATO GONDIM DOMINGOS

Reu

TW INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Autor:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

GERVANIO BARROS GOMES· OAB TO 5896· CPF 534.***.***-44

Reu:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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