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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

FERNANDO GOULART DE OLIVEIRACPF

RENATO GOULART

ROBERTO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Outros

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0023722-65.2024.8.03.0001 Promovo a intimação dos procuradores judiciais dos réus para apresentarem as alegações finais por memoriais no prazo legal. Santana/AP, 8 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO GOULART

ROBERTO GOULARTCPF

FERNANDO GOULART DE OLIVEIRACPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

RENATO GOULARTCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· CPF 033.***.***-18

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

RENATO GOULART

ROBERTO GOULART

Advogados

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Autor:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Autor:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0023722-65.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBERTO GOULART, FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO BERTOLO, RENATO GOULART DESPACHO Intimem-se pessoalmente os réus ROBERTO GOULART e RENATO GOULART, a fim de que constituam advogados de suas confianças, em cinco dias, para apresentação das Alegações Finais. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se à DPE para fazê-lo. Santana/AP, 28 de maio de... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 6.340,78

Autor

LUIS CARLOS PEDRO LIMACPF

Reu

RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

RENATO GOULART

RODRIGO ALEXANDRE SANTOSCPF

RG VEICULOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

LEANDRO FENILLI FELISBERTO· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 123 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO GOULART PURGATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO GOULART PURGATO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação HC 970459/MG (2024/0483661-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: RENATO GOULART PURGATO ADVOGADO: RENATO GOULART PURGATO - MG176344 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: NATAN GOMES PEREIRA CORRÉU: JOAO LUCAS DOS ANJOS BERNARDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/08/2025. (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAIR RODRIGUES NOGUEIRACPF

PABLO VERAZANI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PABLO VERAZANI DE OLIVEIRACPF

CLAIR RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PABLO VERAZANI DE OLIVEIRACPF

CLAIR RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

RENATO GOULART PURGATO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO VERAZANI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO GOULART PURGATO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

D.H.S.C.

J.M.S.L.

M.J.S.L.

M.R.P.L.

R.P.S.

Advogados

Reu:

GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ· OAB SP 316470· CPF 287.***.***-27

Reu:

ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO· OAB SP 357110· CPF 342.***.***-09

Reu:

FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA· OAB SP 459119· CPF 441.***.***-84

Reu:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB AC 6193· CPF 011.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: M.J.S.L. - Douglas Henrique Silva da Cruz - Mayon Ricary Pontes Lisboa - Raimunda Pereira Silva - John Muller da Silva Lisboa e outros - Intimação - ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6193/AC), ADV: DELLANO SOUSA E SILVA (OAB 25100/PI), ADV: BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), ADV: BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 4... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.052.390,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

HENRIQUE SANTOS PEREIRACPF

LORENA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

MARIA BEATRIZ BELIZARIO SILVA· OAB ES 20525· CPF 118.***.***-00

Autor:

POLIANA AMARAL· OAB ES 28297· CPF 111.***.***-10

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Reu

HENRIQUE SANTOS PEREIRA

LORENA RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Autor:

MARIA BEATRIZ BELIZARIO SILVA· OAB ES 20525· CPF 118.***.***-00

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Autor:

POLIANA AMARAL· OAB ES 28297· CPF 111.***.***-10

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Reu:

MARIA BEATRIZ BELIZARIO SILVA· OAB ES 20525· CPF 118.***.***-00

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Reu:

POLIANA AMARAL· OAB ES 28297· CPF 111.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 5.727,48

Autor

VINICIUS CAMPOS PENACPF

Reu

HS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CASELLA MOREIRA DE FREITAS· OAB MG 192861· CPF 395.***.***-96

Autor:

TULLIO CONRADO RIBEIRO RISTORI· OAB MG 147823· CPF 086.***.***-40

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 817.660,52

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

LORENA RODRIGUES DE FREITASCPF

HS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDACNPJ

HENRIQUE SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

PEDRO NEVES ARRUDA· CPF 070.***.***-28

Autor:

PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES· CPF 062.***.***-94

Autor:

MARDEN DE SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 106.***.***-22

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 49.940,83

Autor

LUCIANO ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

LORENA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOCASTHA MACHADO SILVA· OAB MG 164633· CPF 081.***.***-59

Autor:

CARLOS MARIO FERREIRA· OAB MG 71452· CPF 816.***.***-91

Autor:

TULIO MARCOS FERREIRA· OAB MG 91623· CPF 995.***.***-91

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO GONCALVES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 51.892,94

Autor

LUCIANO ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

LORENA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARIO FERREIRA· OAB MG 71452· CPF 816.***.***-91

Autor:

TULIO MARCOS FERREIRA· OAB MG 91623· CPF 995.***.***-91

Autor:

JOCASTHA MACHADO SILVA· OAB MG 164633· CPF 081.***.***-59

Reu:

RENATO GOULART PURGATO· OAB MG 176344· CPF 093.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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