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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JHULY COLATTO DA SILVACPF

JESICA MARIELY SANTOS SOUZA SALERMECPF

CAMILA STEFANNE ALVES MELOCPF

ANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUZACPF

VANUZA COSTA PEREIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA SONIA LEITE ANGONEZECPF

VALDOMIRO LEITECPF

RENATO LEITECPF

RENALDIR LEITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SONIA LEITE ANGONEZECPF

RENALDIR LEITECPF

RENATO LEITE

VALDOMIRO LEITE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (15/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO LEITE

Advogados

Reu:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 243.586,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PAVONE COMERCIO DE MATERIAIS CNST. LTDA.CNPJ

PAULO PAVONECPF

ANTONIO PAVONECPF

GRAZIA APARECIDA P MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA GONCALVES RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 237085· CPF 220.***.***-01

Autor:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO· OAB SP 269483· CPF 302.***.***-88

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Outros

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA· OAB SP 168210· CPF 271.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTREQ S.A.CPF

Reu

TERRAPLANAGEM PELEGRINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB SP 245790· CPF 832.***.***-72

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Outros

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO· OAB SP 189371· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 1.340.645,96

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABRIL TECNICA DE ELEMENTOS PADRONIZADOS LTDACNPJ

DOBSON MURTA NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO FONTANETTI· OAB SP 21057· CPF 015.***.***-34

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB SP 523862

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Reu:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Reu:

THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 334721· CPF 383.***.***-40

Reu:

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 185221· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTO ANDRE/SP - 2 VARA FEDERAL

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3 VARA FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANKO-ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANKO-ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

SANKO-ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANKO-ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

SANKO-ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SANKO-ESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO LEITE TREVISANI - SP161017 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004545-62.2021.4.03.6114 Vistos. Ciência às partes da baixa dos Autos. Notifique-se a Autoridade Coatora do(a) v. acordão/decisão proferido(a). Após, remetam-se os presentes Autos ao arquivo, dando-se b... (25/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.432.023,70

Autor

S PROCHOWNIK COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 20/03/2023 23:59. (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.432.023,70

Autor

S PROCHOWNIK COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 365.505,26

Autor

FLUOROMASTERS POLIMEROS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 365.505,26

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FLUOROMASTERS POLIMEROS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RENATO LEITE TREVISANI· OAB SP 161017· CPF 262.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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