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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVA & MENEZES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO RENÉ SOARES SILVA· OAB RS 052957· CPF 630.***.***-00

Reu:

PAULO RENÉ SOARES SILVA· OAB RS 052957· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 6.575.744,73

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

CLAUDIOMIRO MATIELOCPF

GUILHERME CALDASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL AVANZI PRAVATO· OAB PR 55621

Reu:

EUGENIO LUCIANO PRAVATO· OAB PR 28533

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS· OAB RO 1135· CPF 929.***.***-00

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.514,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2021)

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