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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 80.492,84

Autor

RENATO ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 80.492,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

RENATO ROMAOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 27.322,08

Autor

RENATO ROMAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB SP 258369· CPF 023.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ROMAO em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 27.322,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENATO ROMAOCPF

Advogados

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB SP 258369· CPF 023.***.***-67

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENATO ROMAO ALMEIDA SILVACPF

Reu

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 136289· CPF 079.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ROMAO ALMEIDA SILVACPF

Reu

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODOLPHO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 136289· CPF 079.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLPHO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 136289· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENATO ROMAO ALMEIDA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 136289· CPF 079.***.***-18

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

SUZANA ARAUJO DINIZ· OAB RJ 209506· CPF 064.***.***-89

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

RENATO ROMAO ALMEIDA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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