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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 33.597,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 33.942,40

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

RENATO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MARTINS DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MARTINS DOS SANTOS

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MARTINS DOS SANTOS

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 67491· CPF 055.***.***-27

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745022-20.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RENATO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor RENATO MARTINS DOS... (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 22.225,35

Autor

RESIDENCIAL IMPERIAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Reu

RENATO MARTINS DOS SANTOS

MARIA ELIENE TORRES DOS SANTOS

Outros

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB GO 322927

Último movimento: Processo Arquivado (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO MARTINS DOS SANTOS

Outros

LUIZ RICARDO DOS SANTOS· OAB RJ 145551· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO· OAB SP 233297· CPF 283.***.***-43

Autor:

FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO· OAB SP 204287· CPF 277.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA MOTTA S. NETO

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.700,00

Autor

EDUARDO DOMINGUES ALVESCPF

Reu

JOSE JAILSON LIMA

CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR ICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Autor:

IASMIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 239199· CPF 159.***.***-09

Reu:

MIRIAM DOS SANTOS SOARES VALENCA· OAB RJ 198241· CPF 972.***.***-20

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Autor:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Reu:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Reu:

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MLS RODRIGUES FESTAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Autor:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Reu:

PÉRICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Reu:

ANTÔNIA LUCIANA LIMA ANTUNES· OAB RJ 209677· CPF 020.***.***-43

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800973-95.2025.8.19.0209. AUTOR: MLS RODRIGUES FESTAS LTDA RÉU: JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO Certifico que a contestação e reconvenção são tempestivas. Certifico que o patrono da parte ré foi cadastrado no sistema. Certifico que as custas da reconvenção não foram recolhidas. Ao réu / reconvinte para recolher as custas da reconvenção: R$ 165,43 ( conta 1102-3 ); R$ 427,57 ( conta 2101-4 ). RIO DE JANEIRO, 27 de abril de 2026. HELENA GUERIOT BO... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA LUCIA BIEBE FELIPE DUARTECPF

Reu

FUGINI ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SABRINA DECRESCI COLATELI MARANGONI· OAB SP 213991

SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR· OAB SP 135083· CPF 101.***.***-29

ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO· OAB SP 111320· CPF 092.***.***-70

RAÍZA DA CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA TAQUARI· OAB RJ 235978

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUGINI ALIMENTOS LTDA

Reu

ANA LUCIA BIEBE FELIPE DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PAULA MONTEMEZOCPF

Reu

INSTITUTO DANIEL ZANATTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Reu:

JEFSON DE SOUZA MARQUES· OAB SP 328205· CPF 364.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 34.334,70

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HEITOR FRANCO WERNECKCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS DOS SANTOS NEVES· OAB RJ 198600· CPF 139.***.***-31

Reu:

HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 157699· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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