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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 53.395,36

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS FREIRECPF

RUAN DA SILVA BARBOSA FREIRECPF

PATRIC BARBOSA DOS SANTOS FREIRECPF

BRENO DA SILVA BARBOSA FREIRECPF

RENATA MARTINS FREIRECPF

+ 3 outros

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS FREIRECPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE PEDROSO SANCHES· OAB AP 3209

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

GISELE PEDROSO SANCHES· OAB AP 3209

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho (27/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

VILSON BARBOSA MELOCPF

MARINETE UCHOA ARAUJOCPF

MARIO FERNANDO DAMASCENO PICANCOCPF

PAULO SOARES DE LIMACPF

MARCIO OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862

Reu:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Reu:

GIRLENE TEIXEIRA GOMES· OAB AP 778

+ outros advogados do reu

Outros

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado ID 19093218, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao processo. W... (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIO FERNANDO DAMASCENO PICANCOCPF

HERINALDO NASCIMENTO DA SILVACPF

ELIBERTO NERY FARIASCPF

JOSUE PEREIRA DA TRINDADECPF

EDIELSON BARBOSA MELOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

MARCELO DI MELO GAMA· OAB AP 5054· CPF 592.***.***-72

Reu:

MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AP 2617· CPF 009.***.***-18

Reu:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO SOARES DE LIMACPF

MARINETE UCHOA ARAUJOCPF

MARCIO OLIVEIRA PEREIRACPF

LUIZ CARLOS SOUSA DA COSTACPF

MARIO FERNANDO DAMASCENO PICANCOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Reu:

GIRLENE TEIXEIRA GOMES· OAB AP 778· CPF 455.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AP 2617· CPF 009.***.***-18

Reu:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RENATA MARTINS FREIRECPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIARA MONTEIRO TITO· OAB AP 4112· CPF 030.***.***-90

Autor:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856· CPF 012.***.***-14

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO INTER S.ACNPJ

Reu

RENATA MARTINS FREIRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RENATA MARTINS FREIRECPF

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIARA MONTEIRO TITO· OAB AP 4112· CPF 030.***.***-90

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INGRIT MARLY PEREIRA DE ALMEIDA HELLEBRANDTCPF

RENATA SA FREIRE MARTINSCPF

BRUNO SA FREIRE MARTINSCPF

Reu

JOSE RENATO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

Autor:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Autor:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 386.725,51

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 386.725,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

INGRIT MARLY PEREIRA DE ALMEIDA HELLEBRANDTCPF

JOSE RENATO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Reu:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (24/04/2026)

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