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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 30.218,40

Autor

ISABELA CRISTINA SILVA DA COSTACPF

Reu

VNM SPORTS LTDACNPJ

AVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB PA 32501· CPF 073.***.***-40

Reu:

FLAVIA BRITO GASPAR· CPF 073.***.***-19

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· CPF 304.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 18.800,00

Autor

RICARDO PEDROSO STELLACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Autor:

BRENNO MARCUS GUIZZO· CPF 364.***.***-02

Autor:

AMANDA RODRIGUES JUNCAL· OAB SP 275421· CPF 313.***.***-67

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 79.376,21

Autor

ALEXANDRE TAPXURE MESQUITA LEAOCPF

Reu

JANAINA DE FIGUEIREDOCPF

DANIEL GARRIDO MACEDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA MOREIRA MARCOLINO· OAB SP 358375· CPF 389.***.***-27

Reu:

BRENNO MARCUS GUIZZO· CPF 364.***.***-02

Reu:

MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA· OAB SP 358794· CPF 381.***.***-90

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Outros

NATHALIA NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 361832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Janaina de Figueiredo - Apelante: Daniel Garrido Macedo de Araujo - Apelado: Alexandre Tapxure Mesquita Leão - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ricardo Pedroso Stella (OAB: 408779/SP) - Nathalia Nogueira Barbosa (OAB: 361832/SP) - Nayara Moreira Marcolino (OAB: 358375/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1001781-25.2023.8.26.0587 - Processo Digital. P... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 79.376,21

Autor

JANAINA DE FIGUEIREDOCPF

DANIEL GARRIDO MACEDO DE ARAUJOCPF

Reu

ALEXANDRE TAPXURE MESQUITA LEAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Autor:

NATHALIA NOGUEIRA BARBOSA· CPF 369.***.***-36

Reu:

NAYARA MOREIRA MARCOLINO· OAB SP 358375· CPF 389.***.***-27

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GARRIDO MACEDO DE ARAUJO

JANAINA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TAPXURE MESQUITA LEAOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA MOREIRA MARCOLINO· OAB SP 358375· CPF 389.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GARRIDO MACEDO DE ARAUJO

JANAINA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE FIGUEIREDOCPF

DANIEL GARRIDO MACEDO DE ARAUJO

Reu

ALEXANDRE TAPXURE MESQUITA LEAOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA NOGUEIRA BARBOSA· CPF 369.***.***-36

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

NAYARA MOREIRA MARCOLINO· OAB SP 358375· CPF 389.***.***-27

Último movimento: Publicado em (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 79.376,21

Autor

DANIEL GARRIDO MACEDO DE ARAUJO

JANAINA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ALEXANDRE TAPXURE MESQUITA LEAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Autor:

NATHALIA NOGUEIRA BARBOSA· CPF 369.***.***-36

Reu:

NAYARA MOREIRA MARCOLINO· OAB SP 358375· CPF 389.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON TOMAZINI

VANDER JONAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA MARIA DA SILVA DUOCPF

Reu

DIRETóRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONALCNPJ

PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL PTNCNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS DE OLIVEIRA MATOS· OAB SP 149130· CPF 175.***.***-18

Autor:

GUILHERME WAITMAN SANTINHO· OAB SP 317327

Autor:

RICARDO VITA PORTO· OAB SP 183224· CPF 265.***.***-30

Autor:

LETICIA CAMPOS ALMEIDA· OAB SP 230468· CPF 290.***.***-24

Autor:

MARISA AMARO DOS REIS· OAB SP 233114

+ outros advogados do autor

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA MATOS· OAB SP 149130· CPF 175.***.***-18

Reu:

GUILHERME WAITMAN SANTINHO· OAB SP 317327

Reu:

RICARDO VITA PORTO· OAB SP 183224· CPF 265.***.***-30

Reu:

LETICIA CAMPOS ALMEIDA· OAB SP 230468· CPF 290.***.***-24

Reu:

MARISA AMARO DOS REIS· OAB SP 233114

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAMIRIS FERNANDEZ NOIA MARANGONI (AGRAVANTE)

2. TIAGO DE SOUZA MARANGONI (AGRAVANTE)

Reu

3. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270223/SP (2026/0159274-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TAMIRIS FERNANDEZ NOIA MARANGONI AGRAVANTE: TIAGO DE SOUZA MARANGONI ADVOGADO: RICARDO PEDROSO STELLA - SP408779 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723 INTERESSADO: M A M PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: MIGUEL ARCHANJO MARANGONI Processo distribuído pelo sistema automático em 01/06/2026. (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAMIRIS FERNANDEZ NOIA MARANGONI (AGRAVANTE)

2. TIAGO DE SOUZA MARANGONI (AGRAVANTE)

Reu

3. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DC - REFEIçõES COLETIVAS LTDA

Reu

JANSEN RONCONI PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

WALDIR DA SILVA MACHADO· OAB SP 132013· CPF 093.***.***-16

Autor:

DIOGO RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 371771· CPF 340.***.***-60

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Autor:

KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA· OAB SP 208118· CPF 288.***.***-37

Autor:

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 346680· CPF 270.***.***-05

Reu:

WALDIR DA SILVA MACHADO· OAB SP 132013· CPF 093.***.***-16

Reu:

DIOGO RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 371771· CPF 340.***.***-60

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA· OAB SP 208118· CPF 288.***.***-37

Reu:

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 346680· CPF 270.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000975-78.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 1001671-05.2018.8.26.0101) (processo principal 1001671-05.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Dc - Refeições Coletivas Ltda - Jansen Ronconi Portugal - Intime-se o patrono da parte autora para juntar o substabelecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que o referido documento não foi juntado aos autos. - ADV: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TOMáS HENRIQUE MIRANDA GONçALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

FELIPE FONSECA FONTES· OAB SP 262635· CPF 316.***.***-18

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Reu:

FELIPE FONSECA FONTES· OAB SP 262635· CPF 316.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000376-39.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Tomás Henrique Miranda Gonçalves Barbosa - Vistos. Infere dos autos que foi proferida sentença de mérito às fls. 307/312. Às fls. 336/346 as partes apresentam acordo. Decido. A demanda envolve direito patrimoniais, de modo que, a teor dos artigos 840 e 840, ambos do Código Civil, é lícito que os interessados venh... (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/1975

Distribuição

18/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE, SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA UNIDOS DE VILA CARIOCA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALDARNINI· OAB SP 267046

Reu:

ALEXANDRE VALDARNINI· OAB SP 267046

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

CLAUDVANEA SMITH MONTEIRO· OAB SP 205361

Último movimento: Publicação (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE, SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA UNIDOS DE VILA CARIOCA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALDARNINI· OAB SP 267046

Reu:

ALEXANDRE VALDARNINI· OAB SP 267046

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

CLAUDVANEA SMITH MONTEIRO· OAB SP 205361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE, SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA UNIDOS DE VILA CARIOCA Advogado do(a) REU: ALEXANDRE VALDARNINI - SP267046 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 ATA DE REUNIÃO INTERINSTITUCIO... (25/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Contrato por Prazo DeterminadoRecurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BARALDI GONELLACPF

Reu

ELEICAO 2022 JOSE LEMES SOARES DEPUTADO FEDERAL

JOSE LEMES SOARES

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO· OAB SP 359795· CPF 312.***.***-83

Autor:

REMISSON SOARES DA COSTA· OAB DF 39997· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO CARLOS· OAB SP 299110· CPF 104.***.***-45

Autor:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Autor:

LUIS AUGUSTO BORSOE· OAB SP 221247· CPF 277.***.***-78

Reu:

ANDERSON MONTEIRO DE CARVALHO· OAB SP 359795· CPF 312.***.***-83

Reu:

REMISSON SOARES DA COSTA· OAB DF 39997· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO CARLOS· OAB SP 299110· CPF 104.***.***-45

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

LUIS AUGUSTO BORSOE· OAB SP 221247· CPF 277.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARALDI GONELLA (13/02/2026)

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