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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 5.294,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REINALDO PIMENTA MALTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REINALDO PIMENTA MALTACPF

Reu

WILSON DE ALMEIDA BOREM JUNIORCPF

JORGE LUIZ LOPES BOREMCPF

SAO MATEUS CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

KARINA QUENIA ANTUNES DE SA BOREMCPF

FRAICA ENDER MAROTO BOREM

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELVIS PATROCINIO QUIMQUIM· OAB ES 18969· CPF 124.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO· OAB ES 6963· CPF 675.***.***-10

Reu:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 6651· CPF 652.***.***-68

Reu:

JOAO MARCEL COSTA DE SOUZA MUQUI· OAB ES 30119· CPF 141.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABIO NUNES DA SILVACPF

REINALDO PIMENTA MALTACPF

ELISABETH HEMERLY DA SILVACPF

Reu

REINALDO PIMENTA MALTACPF

ELISABETH HEMERLY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES DA SILVA· OAB ES 29348· CPF 140.***.***-38

Autor:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 6651· CPF 652.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RAMOS· OAB ES 23614· CPF 132.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO NUNES DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CELSO ANTUNES DO ESPIRITO SANTO

FRANCISCO MOREIRA

IZAIR GAVA

REINALDO PIMENTA MALTA

Reu

NEFTALI ALVES DA SILVACPF

NEFTALI ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 90.195,00

Autor

REINALDO PIMENTA MALTACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

VALE S.A.

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALICE FREITAS CRUZ· OAB MG 214768· CPF 125.***.***-74

Autor:

MATHEUS LAUBE CAJAIBA· OAB MG 177044· CPF 118.***.***-54

Autor:

GILSON CURVO MACIEL· OAB ES 15088· CPF 650.***.***-44

Autor:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA· OAB RJ 166578· CPF 111.***.***-05

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REINALDO PIMENTA MALTA REU: SAMARCO MINERACAO S.A., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA COSTA DOS SANTOS - ES38633 Advogados do(a) REU: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA - RJ166578, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO -... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL VICTOR VIANA

Advogados

Reu:

QUEILA SAADIA RIBEIRO FARIAS LIMA· OAB SP 433925· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Juntada de Mandado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VINICIUS NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS NEVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

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