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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 25.650,33

Autor

VALMIR SCHUELTERCPF

Reu

SIMPRESAS LIVROS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUCAS MARQUES ARRUDA· CPF 389.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO MENEZES DA SILVEIRA· CPF 383.***.***-24

Reu:

PAULO ERNESTO DE HOLANDA DINIZ· CPF 786.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 25.650,33

Autor

VALMIR SCHUELTERCPF

Reu

SIMPRESAS LIVROS DIGITAIS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

PAULO ERNESTO DE HOLANDA DINIZ· CPF 786.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.629.622,11

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

VALMIR SCHUELTERCPF

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.311.163,14

Autor

VALMIR SCHUELTERCPF

Reu

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Outros

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.311.163,14

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

VALMIR SCHUELTERCPF

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - MECNPJ

Outros

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE DE SOUSA MELO NETOCPF

Reu

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - ME

VALMIR SCHUELTERCPF

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.480,40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.480,40

Autor

MARIA LUCIA PAIOLECPF

Reu

ASSOCIAçãO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387

Autor:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANDA APARECIDA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB MS 14755· CPF 117.***.***-23

Autor:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA FLORIANO FERREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387· CPF 073.***.***-98

Autor:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Reu:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Reu:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387· CPF 073.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.120,91

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.283,86

Autor

CICERO ARLINDO DUARTECPF

Reu

MASTER PREV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387

Autor:

AMANDA SCHUELTER

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ARLINDO DUARTECPF

Reu

MASTER PREV LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Autor:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387· CPF 073.***.***-98

Reu:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Reu:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Reu:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387· CPF 073.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ARLINDO DUARTECPF

Reu

MASTER PREV LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Autor:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387· CPF 073.***.***-98

Reu:

AMANDA SCHUELTER· OAB MS 29683

Reu:

MARCOS AUGUSTO DAMIANI JUNIOR· OAB PR 90890· CPF 090.***.***-50

Reu:

JOÃO MANOEL MORAES PAULINO· OAB PR 110387· CPF 073.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento). Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2). Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a... (25/03/2026)

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