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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENATO ROCHA DA SILVA

Outros

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 044602

Último movimento: Cálculo de Custas (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

DANILO TIBURCIO SILVA· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO ROCHA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

RENATO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 044602

Reu:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Reu:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 044602

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS FINAIS Processo: 5879556-68.2023.8.09.0011 Comarca: CATALÃO N... (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FIBRIA CELULOSE S/ACPF

Reu

ARLINDO GOMES GONCALVESCPF

GILMAR GONCALVES

DANILO GONCALVES

EDSON GONCALVES

NAILTON GOMES GONCALVES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

ROBERVANY ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 43495· CPF 826.***.***-20

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

FERNANDO CANEDO DE MAGALHAES· OAB RJ 95962· CPF 014.***.***-23

Reu:

WANDERSON DA ROCHA LEITE· OAB BA 24648· CPF 003.***.***-66

Reu:

ORNELIO MOTA ROCHA· OAB RJ 202803· CPF 500.***.***-68

Reu:

ALMIR RICARDO SILVA· OAB CE 22744· CPF 717.***.***-91

Reu:

SANDRO GOMES FERREIRA· OAB BA 800· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

THIAGO BRANDAO RODRIGUES

Reu

JUNIO CESAR FERREIRACPF

MARCO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JUNIO CESAR FERREIRA

MARCO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

RICARDO COSTA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB ES 23299· CPF 058.***.***-14

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JUNIO CESAR FERREIRA

MARCO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB ES 23299· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RENATO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RENATO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Reu:

JESUSNEY LIMA PEREIRA· OAB MG 118926· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 RÉU: RENATO ROCHA DA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes na pessoa de seus procuradores intimados, do inteiro teor do acordão de fls.504/510. Adv - JESUSNEY LIMA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramen... (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVA

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO MACEDO SANTOS· OAB MT 276290· CPF 060.***.***-02

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

JEFERSON RENATO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO MACEDO SANTOS· OAB MT 276290· CPF 060.***.***-02

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LUCAS EDUARDO MACEDO SANTOS· OAB MT 276290· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

JEFERSON RENATO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO MACEDO SANTOS· OAB MT 276290· CPF 060.***.***-02

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LUCAS EDUARDO MACEDO SANTOS· OAB MT 276290· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JULIANO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2026)

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