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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DIOGO DA SILVA

GILVANO PEREIRA DA SILVA

RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB GO 32213

Reu:

RACHEL PEREIRA MELLO

Último movimento: Processo Arquivado (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO 21 DISTRITO POLICIAL TEREINA PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DENILSON RODRIGUES DE LIMA

JOSE DA CRUZ DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ISAIAS SOARES LEAL

ERINALDO AZEVEDO DE MORAESCPF

FRANCISCO SILVA ROCHACPF

Outros

IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PI 117

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUCIANO VAZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: Clauciano Vaz DEFENSORA: Dra. Daisy dos Santos Marques APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. DECOTE DE QUALIFICADORAS. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto contra decisão do Juízo da 3ª... (17/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUCIANO VAZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUCIANO VAZ

CLAUCIANO VAZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB PI 20353· CPF 032.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL· OAB PI 18516· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDESON VIEIRA ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO REIS LOBAOCPF

IGO MOREIRA SOARESCPF

JOSE RODRIGUES DE BRITO FILHOCPF

RAFAEL VITOR MACEDO ALMEIDACPF

+ 35 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

NUCEPE

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Outros

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE, FRANCISCO ILDENE PEREIRA DA SILVA, CLOVIS JUNIOR VIEIRA DA SILVA MELLO, ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR, ENOQUE SIQUEIRA DA SILVA NETO, ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA, JANSEN RODRIGUES DE ARAUJO, ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, EVANDRO ALVES DOS SAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1... (23/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

NUCEPE

Reu

ESTADO DO PIAUI

LINDESON VIEIRA ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO REIS LOBAOCPF

IGO MOREIRA SOARESCPF

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 BPM - "BATALHAO MAJOR OSMAR"

Reu

SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 BPM - "BATALHAO MAJOR OSMAR"

Reu

SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Reu

DOUGLAS MACIEL PASCOA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA ARAUJOCPF

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ANNA BEATRIZ CARVALHO DA COSTACPF

Reu

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LINDESON VIEIRA ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO REIS LOBAOCPF

IGO MOREIRA SOARESCPF

JOSE RODRIGUES DE BRITO FILHOCPF

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 35 outros

Reu

NUCEPE

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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